A justiça do Distrito Federal e Territórios considerou "abusiva" a paralisação anunciada para esta quarta-feira (28/8) por enfermeiros que atuam no Sistema Único de Saúde (SUS) do Distrito Federal. Assinada pelo juiz Leonardo Roscoe Bessa, a decisão considerou que um desfalque de mão de obra entre os enfermeiros do DF prejudicaria serviços básico de saúde.
"Defiro a tutela provisória para declarar a abusividade da greve prevista para 28/08/2024 pelo Sindicato dos Enfermeiros do Distrito Federal e determinar que todos os servidores representados pelo sindicato cumpram de maneira regular sua jornada de trabalho", diz trecho da decisão, que também estabelece multa diária de R$ 50 mil, em caso de descumprimento. Confira a decisão neste aqui.
O Sindicato dos Enfermeiros do Distrito Federal havia programado uma paralisação para começar na quarta, de 7 até às 19h. A ideia de cruzar os braços por 12 horas, segundo a categoria, visaria sensibilizar o GDF para implementar a isonomia salarial e a reestruturação do plano de carreira dos enfermeiros do SUS.
De acordo com o sindicato, a paralisação abrangerá enfermeiros das unidades de saúde da família, das Unidades Básicas de Saúde (UBS), além das policlínicas, ambulatórios e os Centros de Atenção Psicossocial (Caps).
Terão número de profissionais reduzidos, entre às 7h e 19h de quarta, as Unidades de Terapia Intensivas (UTIs), além do Serviço Móvel de Atendimento de Urgência (Samu), as Unidades de Pronto Atendimento (UPA) e os Centros Obstétricos do DF.
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O Correio entrou em contato com o Sindicato dos Enfermeiros do Distrito Federal para questionar se, mesmo com a decisão judicial, a paralisação estará mantida para quarta. Também foi questionada a Secretaria de Saúde do DF. Até a publicação desta reportagem, a categoria e a pasta do governo não responderam. Em caso de manifestação, o texto será atualizado.