A Portaria SAPS/MS Nº 34, publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira (12/6), aumenta o valor da bolsa-formação aos médicos participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
Segundo o documento, o valor aumenta de R$ 12.386,50 para R$ 14.058, que poderá ser pago pelo prazo máximo de 48 meses.
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O médico participante enquadra-se como segurado obrigatório do Regime Geral de Previdência Social (RGPS), na condição de contribuinte individual.
A alíquota de contribuição do médico participante será de 20% sobre o teto previdenciário vigente a cada ano.
O Mais Médicos proporciona uma melhoria do atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) e leva médicos para regiões onde há escassez ou ausência desses profissionais.