Nos últimos dez anos, foram registrados dois casos de exercício ilegal da medicina por dia no Brasil. Os dados são de uma pesquisa inédita do Conselho Federal de Medicina (CFM), lançada nesta sexta-feira (22), no I Fórum do Ato Médico, organizado pela autarquia, em Brasília.
Os dados foram adquiridos a partir de informações geradas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e respostas enviadas por coordenações da Polícia Civil nos estados, que responderam a pedido pela Lei de Acesso a Informação (LAI).
No total, foram registrados 9.566 casos de crimes classificados como exercício ilegal da medicina. No Poder Judiciário, foram abertos 6.189 novos processos referentes ao tema. Já as delegacias de Polícia Civil registraram 3.377 boletins de ocorrência referentes à prática ilegal.
O levantamento considerou todos os estados brasileiros, e o Distrito Federal. Porém, o estado de Alagoas afirmou não ter os dados antes de 2021; Espírito Santo, Pernambuco e Piauí não encaminharam as informações solicitadas; e o Rio Grande do Sul enviou dados amplos que não possibilitam recorte específico. Dado o recorte, a pesquisa constatou que os estados com maiores números de registro desses crimes são Rio de Janeiro, São Paulo e Minas Gerais.
O presidente do CFM, José Hiran Gallo, sinaliza cuidados que as pessoas precisam ter para não serem enganadas por supostos profissionais da área. “Em caso de dúvida, vale consultar os sites dos Conselhos Regionais de Medicina ou do CFM para saber se o profissional tem o registro de médico e se ele está ativo. Nós sempre dizemos: fuja de promessas milagrosas, principalmente aquelas divulgadas nas redes sociais”, aconselhou o médico.
Além disso, Gallo reforça que é importante denunciar qualquer suspeita de irregularidade, para que seja feita a devida apuração dos fatos por meio dos órgãos competentes.
Para conferir o site do Conselho, acesse portal.cfm.org.br.
Estagiária sob a supervisão de Priscila Crispi