Eu, Estudante

Carreira

GDF nomeia apenas um professor para cada escola do DF

Secretaria de Educação chamou 776 aprovados do último concurso para carreira de magistério. Quantitativo está abaixo do deficit da rede e não há prazo para entrada em exercício dos convocados

O Governo do Distrito Federal (GDF) nomeou, na última semana de 2023, 776 professores da educação básica, da carreira de magistério, além de 20 orientadores educacionais e 16 gestores em políticas públicas e gestão educacional.

Ao todo, são 812 profissionais aprovados no último concurso, que serão incorporados ao quadro efetivo da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal (SEEDF). O quantitativo é referente ao número de vagas imediatas previstas no edital de abertura do certame, de 2022.

O Correio vem acompanhando a situação da falta de professores efetivos na rede pública de ensino do DF. Segundo estimativa da Comissão de Educação da Câmara Legislativa do DF (CESC/CLDF), publicada em novembro pelo jornal, a carência de docentes na rede chega a mais de 15 mil profissionais. O número corresponde à quantidade de educadores em regime de contratação temporária que, no último ano letivo, estavam em sala de aula ocupando vagas que deveriam ser destinadas a concursados.

“A quantidade de nomeados é muito insuficiente em relação à carência. Se você colocar na ponta do lápis, é um professor por escola, em um contexto em que temos escolas funcionando com 90% de temporários”, aponta o deputado distrital Gabriel Magno (PT/ DF), presidente da CESC.

O parlamentar informa que a Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2024 prevê a nomeação de apenas mais 630 professores, 200 orientadores e 80 gestores. “Propomos uma emenda que ampliava as vagas para 6.200 professores e 1.000 orientadores, mas ela foi vetada pelo governo”, afirma.

Procurada, a Secretaria de Educação informou não saber se ocorrerão outras nomeações em 2024 e que ainda não tem um cronograma para posse e entrada em exercício dos docentes já convocados.

Volta às aulas

Ascom/CLDF - "Posse dos concursados precisa ser rápida", diz deputado Magno

“Diante da convocação, pedimos ao GDF que esse processo de nomeação seja eficiente. Em média, 20% dos convocados não tomam posse, então é preciso que as nomeações sejam revertidas rapidamente para convocação dos próximos da lista, para que a gente possa, pelo menos, garantir que esses professores entrem em exercício no início do ano letivo”, cobra Magno.

Segundo ele, o Legislativo local ainda está pressionando para que o governo dê celeridade ao processo de contratação temporária, que também não tem cronograma definido. “A secretaria não nos respondeu como vai ser o processo de chamada dos temporários para a semana pedagógica. No ano passado, eles não tiveram o direito de participar do planejamento, mas quase metade da rede é formada por esses professores, como a secretaria faz seu planejamento sem eles?”, questiona.

O deputado diz que a CLDF tem apresentado denúncias ao Tribunal de Contas e Ministério Público sobre a ocupação ilegal de vagas efetivas por professores temporários. Ele afirma que a Comissão de Educação vai buscar uma intervenção jurídica para o caso de as negociações no campo político não avançarem em 2024. “Outra dificuldade que vamos enfrentar neste ano é a superlotação das escolas. As poucas obras em escolas que existem na rede estão atrasadas e a Secretaria anunciou expansão das vagas. Então, teremos salas mais lotadas, com menos supervisores pedagógicos, segundo portaria publicada pelo GDF. O ano letivo vai começar, mais uma vez, com tumulto”, denuncia Magno.

Frustração

Guilherme de Amorim, 33, é professor de história e está há dois anos atuando como temporário na Secretaria de Educação do DF, além de dar aula em escolas particulares — o professor é também diretor do Sindicato dos Professores em Estabelecimentos Particulares de Ensino no DF.

Na lista de espera do concurso para professor efetivo, constam 30 pessoas entre sua colocação e o sonho da estabilidade. “O que todo trabalhador busca é segurança no trabalho, estabilidade financeira e reconhecimento, e a única forma que a gente consegue encontrar isso como professor neste país é sendo concursado. A iniciativa privada tem uma política muito nebulosa em relação a salários e ser temporário é uma situação extremamente insegura”, diz.

Guilherme conta que apenas cinco docentes de sua área foram nomeados no chamamento de dezembro. “Temo que o governador não vá fazer novas nomeações até o ano eleitoral e que eu e milhares de candidatos aprovados não vamos entrar antes de o concurso vencer. Começo a sofrer de algo comum na educação que é a frustração… Já tenho 10 anos de sala de aula e nenhum plano de carreira!”, desabafa.