Projeto busca maior participação de negros na magistratura brasileira

(crédito: Caio Gomez)

Com o objetivo de ampliar a presença de pessoas negras no poder Judiciário, a Educafro Brasil está promovendo cursos específicos aos que passaram para a segunda fase nos concursos para a magistratura. A organização chama a atenção para o fato de que embora a população brasileira seja 56,1% negra, no Judiciário esse recorte racial é de apenas 12,8%.

"Há apenas um ministro negro no Supremo Tribunal de Justiça, que tem 33 componentes, e a representação negra nos tribunais em geral (TST, TSE, STM, TRT’s, TRE’s, TRF’s e TJ’s) também está muito aquém de sua representação na sociedade", pontua a Educafro, que defende que o exercício da magistratura reflita os aspectos da população brasileira.

"Os brasileiros merecem um Poder Judiciário que, além dos atributos essenciais (probidade e tecnicismo), tenha diversidade mais próxima da composição da nossa sociedade. As graves questões submetidas ao Judiciário devem ser analisadas com visões de mundo diferentes, que ajudem a ver mais ângulos e de forma mais completa, por isso entendemos como crucial uma composição diversificada", acrescenta a organização.

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Para o jurista William Douglas, o projeto assume a tarefa de tentar corrigir a defasagem de representividade na magistratura. Segundo ele, isso é fruto de eventos históricos e falta de políticas públicas adequadas. "A presença de mais negros em cargos da administração pública também pode contribuir para a melhoria da autoestima da população negra, e também na mudança da forma das pessoas verem e reconhecerem os negros", diz.

O projeto "Magistratura negra" é realizado pela Educafro, em parceria com o Movimento Multirracial de Inclusão Racial, Protagonismo Humano, Cristão e Conservador. Segundo as organizações, as mudanças sociais e o combate ao racismo passam pela maior presença de negros em posições de poder.

"É preciso trabalhar com educação e oportunidades para que negros possam se qualificar para ascenderem a todos os espaços de poder, tanto públicos quanto privados. Queremos que todos os espaços do Brasil tenham a necessária 'cara de Brasil'", destaca.

Os interessados em participar do projeto devem entrar em contato pelo email magistraturanegra@gmail.com.