O número de novos registros médicos emitidos no Brasil mais do que dobrou no País em 12 anos e bateu recorde em 2022, segundo dados da nova edição da Demografia Médica, divulgada nesta segunda-feira (6/2) pelo Conselho Federal de Medicina (CFM). No ano passado, 39.551 profissionais entraram no mercado de trabalho. Em 2010, foram 18.781.

O volume de novos médicos passou a ter aumento expressivo a partir de 2020, quando, pela primeira vez, o total de profissionais ingressantes no mercado ficou acima de 30 mil. O período coincide com a graduação dos alunos das dezenas de novos cursos abertos a partir de 2013, com a criação do programa Mais Médicos, que expandiu os vagas de Medicina no País.

Com os quase 40 mil novos médicos que obtiveram seu registro no ano passado, o número de doutores atuando no País chega hoje a 545,5 mil, o que representa uma taxa de 2,56 médicos por mil habitantes, índice similar ao de países desenvolvidos como Canadá (2,7), Estados Unidos (2,6) e Japão (2,5). Em 2010, a densidade brasileira era de 1,76 médicos por mil habitantes.

Longevidade

No período, o crescimento populacional teve desaceleração e a longevidade dos profissionais aumentou, com elevação da expectativa de vida, o que também ajuda a explicar o número recorde de profissionais atuando no País.

De acordo com o CFM, se for mantido o mesmo ritmo de crescimento da população e de escolas médicas, dentro de cinco anos, o País contará com 3,63 médicos por mil habitantes, índice que supera a densidade médica registrada, por exemplo, na média dos 38 países da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento (OCDE), que reúne algumas das nações mais ricas do planeta.

Mas se há cada vez mais médicos se formando no Brasil, o que explica a escassez de profissionais em algumas unidades de saúde do Sistema Único de Saúde (SUS), em especial em cidades distantes dos grandes centros urbanos ou nas periferias das capitais?

O levantamento do CFM indica que a principal razão é a desigualdade na distribuição regional dos médicos. Nas capitais, por exemplo, o número de profissionais é de 6,21 por mil habitantes enquanto, nos municípios do interior, o índice fica em 1,72. De acordo com o conselho, as capitais reúnem 24% da população e 54% dos médicos.

Quando a comparação é feita por unidade da federação, essa densidade varia de 0,97 no Maranhão a 4,72 no Distrito Federal. Mesmo no grupo das capitais, que reúnem mais profissionais, também há diferenças expressivas. Enquanto Vitória (ES) tem 14,44 médicos por mil habitantes, Macapá (AP) tem apenas 1,7.

Os dados mostram ainda que a maioria dos médicos permanece concentrada nos grandes municípios. As 49 cidades com mais de 500 mil habitantes possuem 62% dos médicos do País embora concentrem 32% da população. Já os 4.890 municípios com até 50 mil habitantes, onde moram 65,8 milhões de pessoas (cerca de 25% dos brasileiros), reúnem hoje somente 8% dos profissionais.

A desigualdade também ocorre entre as regiões brasileiras. O Norte concentra 8,8% da população e somente 4,6% dos médicos do País. O Nordeste abriga 27% dos brasileiros e 18,5% dos médicos. No Sudeste, vivem 42% dos brasileiros e 53% dos profissionais. O Sul e o Centro-Oeste têm uma razão entre médicos e população um pouco mais igualitária, com 14,3% e 7,8% da população e 15,7% e 8,4% dos médicos do País, respectivamente.

Para o presidente do CFM, José Hiran Gallo, há médicos suficientes no Brasil para atender a população, mas as más condições de trabalho em algumas localidades fazem a maioria dos profissionais se concentrar em capitais e cidades com melhor infraestrutura.

"Nós não queremos só um salário e uma carreira de Estado. Não adianta colocarmos médicos bem formados nesses mais de 5.500 municípios que temos no Brasil sem ter uma infraestrutura de trabalho com leitos, equipamentos, medicamentos, acesso a exames, apoio da equipe multiprofissional e remuneração compatível com o preparo e responsabilidade", afirmou.

Problema histórico

De acordo com a diretoria do CFM, a manutenção da desigualdade na distribuição regional de médicos mostra que a abertura de novas vagas nos cursos de medicina não é a saída para aumentar o acesso à medicina em locais que historicamente sofrem com a falta de profissionais.

"A simples abertura de novas escolas ou aumento de novas vagas de Medicina não significa uma distribuição desejada do profissional médico. Então, além de aumentar esse número de médicos formados, desde que sempre com qualidade, devem existir políticas de fixação do profissional de saúde em cidades de difícil provimento", disse Donizetti Giamberardino, conselheiro federal e coordenador do Sistema de Acreditação de Escolas Médicas (Saeme).

Para Gallo, o aumento expressivo de faculdades de Medicina nos últimos anos elevou o número de escolas que não reúnem as condições ideias de ensino. "Muitas não têm hospital de ensino. Sem isso, fica difícil sair com uma boa formação", afirmou o presidente do CFM.

Diante da promessa da gestão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) de retomar o programa Mais Médicos, o CFM afirma que é favorável à iniciativa contanto que ela seja aberta somente a profissionais formados no Brasil ou com diploma emitido no exterior mas que tenham passado pelo exame de revalidação. O presidente do CFM afirmou que terá reunião na próxima quinta-feira com o Ministério da Educação para tratar da formação médica e disse estar à disposição do Ministério da Saúde para discutir o novo formato do Mais Médicos.

No dia 4 de janeiro, o governo Lula revogou portaria publicada no último dia de mandato do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) que definia novas regras para abrir cursos de Medicina. Com isso, as aberturas de vagas seguem congeladas até abril, quando vence a moratória assinada pelo governo Michel Temer em 2018.

Na prática, a portaria do governo Bolsonaro redefinia o padrão para autorização, reconhecimento e renovação de reconhecimento de cursos superiores de Medicina. Parte dos parâmetros seguia o modelo do programa Mais Médicos. A hipótese principal é que a decisão pela revogação foi tomada não necessariamente por discordância, mas para que as novas regras sejam revistas pelo novo governo durante os próximos meses.

Mais mulheres que homens

Os dados da Demografia Médica mostram que, embora os homens ainda sejam maioria entre os médicos brasileiros, a proporção de mulheres é cada vez maior e se aproxima da paridade. Hoje, 49,1% dos profissionais são do sexo feminino contra 50,9% do sexo masculino. Em 1990, as mulheres representavam 30% dessa força de trabalho médica, passando para 39,9% em 2010 e quase metade atualmente.

Na análise por faixa etária, é possível ver que a média geral de idade dos médicos em atividade no Brasil vem caindo. Em 2015, a média era de 45,7 anos. Agora, está em 44,9 anos. "Esse fenômeno é resultado do crescimento do número de cursos e vagas de graduação de Medicina e, consequentemente, da entrada de muitos novos médicos no mercado de trabalho", afirmou o CFM, em nota.

Os dados da Demografia Médica 2023 estão disponíveis em uma plataforma online aberta ao público lançada nesta segunda. A ferramenta possibilita a consulta de dados gerais sobre o número e o perfil dos médicos brasileiros, a distribuição regional dos profissionais, o movimento de entrada e saída do mercado, entre outros indicadores. Os dados serão atualizados a cada seis meses.