A equidade de gênero

As mulheres no Exército alcançam cargos de oficialiato superior, no posto de tenente-coronel. Mas o posto de general de divisão é o máximo permitido para a ascenção do quadro feminino da força militar terrestre brasileira

Correio Braziliense
postado em 06/03/2022 00:01
 (crédito: Jackson Medndes - Curitiba (PR))
(crédito: Jackson Medndes - Curitiba (PR))

No Exército, as mulheres desempenham quase todos os cargos nas mesmas condições dos oficiais do sexo masculino, mas concorrem às promoções em condições de igualdade. Além disso, recebem a mesma instrução militar ministrada aos homens. Contudo, embora não haja restrições para o ingresso feminino nas Forças Armadas, ainda não é possível que elas sejam designadas para o Batalhão de Infantaria (combate em campo) e Regimento de Cavalaria. No ano passado, 23 cadetes da turma da Academia Militar das Agulhas Negras foram graduadas como combatentes na área de logística.

Atualmente, as mulheres no Exército alcançaram a patente de tenente-coronel. Contudo, a grande maioria optou por seguir a graduação de sargento e, como oficial, os cargos de tenente, capitão e major. A especialidade de general de divisão é o máximo permitido para a ascensão do quadro feminino da força militar terrestre brasileira.

No exército, existem duas categorias de militares: oficiais temporários e oficiais de carreira. As ocupações se diferenciam no grau de instrução individual e no concurso público em que foram contemplados, sendo o oficial de carreira aquele que possui nível superior e oficial temporário tem formação nos ensinos fundamental, médio ou técnico, e ingressa na corporação por meio de processo de seleção curricular.

O cargo de coronel é a hierarquia máxima dentre as patentes de oficiais superiores. Pessoas nesse cargo estão aptas a realizar todas as funções atribuídas ao cargo de tenente-coronel e também tem a possibilidade de chefiar o Estado Maior de grandes unidades, além de prestar assessoramento ao Alto Comando do Exército Brasileiro.

As oficiais no cargo de tenente-coronel fazem parte do corpo do Estado Maior das grandes unidades e podem desempenhar funções de comando de subunidades isoladas ou unidades da força terrestre.

Aquelas na posição de major integram o Estado Maior e são capazes de desempenhar funções que variam entre chefia das seções de pessoal, material, operações ou comunicação social. Já o cargo de capitão no Exército é responsável por manter a ponte entre oficiais superiores e subalternos.

Mulheres com especialidade para 1º tenente exercem a função de comando de pelotão, com intervalo de três anos. O cargo de 2º tenente é a primeira especialidade de oficialato exercido por militares de carreira, e também exercita a função de comando de pelotão, mas a diferença para o 1º tenente está no intervalo de atividade, para o 2º, o tempo é de dois anos. Já o cargo de subtenente está encarregado do material e pode ocupar a função de chefe de seções administrativas.

Os cargos de sargento são divididos em 1º sargento, o praça mais antigo entre os sargentos, e empregado em atividades administrativas; 2º sargento, o praça de nível intermediário entre os sargentos, é o adjunto de pelotão e trabalha durante o intervalo de oito anos; e 3º sargento, menos antigo entre os sargentos, responsável pelo comando de grupos de combate durante oito anos.

Cabo é o nível hierárquico maior que o de soldado e abaixo do 3º sargento, responsável pela fiscalização de tarefas relacionadas ao soldado. E o cargo de soldado, praça, de menor nível hierárquico, com admissão realizada anualmente a partir do alistamento militar. É o auxiliar executante em tarefas operacionais ou administrativas.

Como ingressar
no Exército?

Para seguir carreira no Exército do Brasil, elas precisam prestar concurso de âmbito nacional para a Escola de Formação Complementar do Exército (EsFCEx), Escola de Saúde do Exército (EsSEx), Instituto Militar de Engenharia (IME) e Escola de Sargentos de Logística (EsSLog). Para as que desejam ocupar o cargo de oficial ou sargento temporário, é preciso participar da seleção das regiões militares.

Não existe restrição para que as mulheres integrem qualquer Organização Militar do Exército (OM). O único requisito é ter formação e habilitação necessárias para a ocupação dos cargos. Dentre essas organizações, as mulheres podem trabalhar nas dependências da Escola Preparatória de Cadetes do Exército, Academia Militar das Agulhas Negras (AMAN) e Instituto Militar de Engenharia (IME). Para trabalhar como oficial temporário, existem os processos seletivos por meio do Estágio de Serviço Técnico (EST), Estágio de Adaptação e Serviço (EAS), Escola de Sargentos das Armas (ESA) e Estágio Básico de Sargento Básico (EBST).

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