Utilizar a carreira e o ambiente de trabalho para contribuir com a luta antirracista é uma missão destinada a todos. É no que acredita Paulo Paim, senador (PT-RS) e presidente da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado Federal.

Ao longo dos 33 anos em que atua no Congresso Nacional, primeiro como deputado federal e, depois, como senador, Paim apresentou projetos e articulou com colegas a aprovação de propostas que contribuíssem para a luta antirracista. O Estatuto da Igualdade Racial, regulado pela Lei nº 12.288/10, é um dos projetos de Paim.

A legislação prevê ações para promover direitos da população negra, como a definição da capoeira como esporte, a garantia de assistência hospitalar em instituições religiosas para adeptos de religiões de matriz africana e a concessão de linhas especiais de financiamento público para promover atividades produtivas rurais de comunidades quilombolas.

“Desde o primeiro mandato, na Câmara, quando éramos apenas quatro deputados negros, eu sabia que tinha que fazer o bom combate, a boa luta, que é lutar contra as práticas racistas. Eu sabia do meu compromisso e que eu tinha de fazer cada vez mais. Estou cumprindo o que devo fazer, com muito orgulho”, declara.

Frente parlamentar

Na última quinta-feira (10/12), ele anunciou a criação de uma Frente Parlamentar Mista, com envolvimento de deputados e senadores, com foco no antirracismo. É mais uma forma de fortalecer a discussão do preconceito racial no Senado e dar mais força para propostas sobre o tema.

“Já temos, ao menos, 10 medidas iniciais para cumprir este propósito, desde a busca pela implementação efetiva das leis que tratam do ensino e da valorização da atuação dos negros na história do Brasil até a criação de um selo que certifique cidades e empresas que combatam o racismo”, conta.

Com a frente, Paim espera uma mobilização para a aprovação de leis que estão paradas no Senado. “No Congresso, há semanas comemorativas de diversos temas, como deficientes e idosos, onde há um esforço para aprovar projetos sobre as pautas. O mesmo não ocorre com datas importantes para a luta negra. Eu só quero o mesmo tratamento”, desabafa.

No fim de novembro, o senador pediu urgência para votação de cinco projetos de autoria dele, todos com foco no antirracismo. Entre eles, estão PLs que classificam como crime de racismo a injúria racial (nº 4.373/20) e proíbem agentes de segurança pública ou particular de adotarem ações fundadas em preconceito (nº 5.231/20).

Dever de todos

Paim afirma que todos podem contribuir para a causa racial no trabalho em que se encontram. “É preciso criar ambientes de solidariedade.” O senador cita como exemplo o caso de um gerente negro que foi destratado por um casal branco. No outro dia, os colegas o receberam na loja com palmas. O caso ocorreu com Bruno Mendes, gerente de uma loja de eletrodomésticos num shopping de Governador Valadares, em Minas Gerais, em 17 de novembro.

Ele também convoca empresários para o compromisso na luta. “Às vezes, um diretor de uma empresa se diz antirracista, mas não olhou para o próprio negócio e fez um diagnóstico sobre a presença de negros e negras ali. É preciso se debruçar no assunto, fazer as mudanças e investir em contratação negra. É um ganho para todos.”

*Estagiária sob supervisão da subeditora Ana Paula Lisboa