Em portaria publicada hoje no Diário Oficial da União, a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) consolida regras para distribuição das bolsas de pós-graduação entre março de 2021 e fevereiro de 2022. Serão ofertadas 84,3 mil bolsas durante esse período.
A quantidade de bolsas destinada será definida de acordo com a nota do Programa de Pós-graduação (PPG) e o nível de ensino, se é mestrado ou doutorado. Depois, essa quantidade inicial será multiplicada pelo Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM) do município onde o curso é ofertado e pela titulação média de cursos (TMC). o nível da pós-.
A nota dos PPGs é atribuída pela Capes em avaliação feita a cada quatro anos dos. Essas notas vão de 1 a 7, sendo 3 o mínimo necessário para continuidade de um curso. Quanto maior a nota do programa, maior o número de bolsas disponibilizadas.
O resultado será divulgado pela Diretoria de Programas e Bolsas no País (DPB) de acordo com os critérios estabelecidos.
As vagas são para o Programa de Demanda Social (DS) e de bolsas e auxílios para pagamento de taxas escolares no âmbito do Programa de Excelência Acadêmica (Proex), do Programa de Suporte à Pós-Graduação de Instituições de Ensino Particulares (Prosup) e do Programa de Suporte à Pós-Graduação de Instituições Comunitárias de Educação Superior (Prosuc).
Os programas não poderão perder mais de 10% da quantidade de bolsas e auxílios. Em relação aos ganhos, não poderão ser superiores a 20% em cursos de nota 3, 4 ou A (referente a cursos novos), de 40% para os com nota 5 e 80% para os programas com nota 6. Não há limite de aumento para os programas avaliados com nota 7.