UnB recebe apoio de deputados federais contra atos de incitação à violência

Parlamentares se reuniram com a reitora Rozana Naves nesta terça-feira (22/4) - (crédito: Divulgação)

A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados ofereceu suporte para a Universidade de Brasília (UnB) na investigação de estudantes que incitaram a violência. Os parlamentares se reuniram com a reitora, Rozana Naves, nesta terça-feira (22/4).

O presidente da Comissão, deputado Reimont (PT/RJ), afirmou que a proposta de investigação é para combater toda forma de extremismo que prejudica o processo de ensino-aprendizagem. Segundo ele, as universidades devem ter liberdade de cátedra, o que significa que o professor não pode ser constrangido enquanto ministra aulas. 

“Filmar, constranger e taxar os professores é errado", afirmou. "O professor, a professora, não podem ser acuados por vídeos editados em 'filmetezinhos' para lacrar na internet”, disse, em referência ao estudante de história Wilker Leão, suspenso das aulas pela Reitoria por ter feito filmagens sem autorização em sala e incitado a violência contra outros discentes, expondo dados pessoais nas redes sociais.

A reitora Rozana Naves enfatizou que o apoio da comissão é fundamental e explicou que as gravações de aulas ferem os direitos autorais de professores e estudantes. "Ele (Wilker Leão) gera recursos para si mesmo com uma produção de conhecimento coletivo realizada na universidade, com recortes não autorizados, deturpando o próprio debate”, afirmou. A reitora também condenou a ação de outros alunos que apagaram desenhos feitos nas paredes da universidade. “Quando os desenhos e grafites que os estudantes fazem em seu espaço são apagados, significa silenciar suas vozes”, disse.

“Docentes, estudantes e técnicos são expostos nas mídias sociais sem autorização. Isso está passando por regulamentação interna, e também temos trabalhado do ponto de vista da segurança para evitar confrontos diretos em temáticas que não são internas da universidade. O apoio da comissão fortalece a universidade no debate democrático”, explicou a reitora.

O deputado Reimont ressaltou que a comissão está aberta a ajudar a UnB com audiência pública e investigações sobre os casos. “Nós nos colocamos à disposição da reitora para estabelecer a possibilidade de uma audiência pública e para fazermos diligências e entender o que está acontecendo. Precisamos avançar e coibir esse tipo de coisa que não leva a um processo civilizatório, mas, ao contrário, nos traz para a barbárie”, afirmou. 

Suspensão

Wilker Leão teve a suspensão de 60 dias prorrogada no mês passado, pelo mesmo período. “A Universidade de Brasília comunica que, no âmbito de processo disciplinar em curso, foi adotada medida cautelar de suspensão temporária do discente Wilker Leão de Sá, conforme previsto na legislação vigente e com fundamento nos princípios da legalidade  da proteção da comunidade acadêmica e do regular andamento processual”, informou a UnB em nota, à época da decisão. 

O Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (Cepe) da UnB também se posicionou sobre os casos de incitação à violência no câmpus. "Esses ataques, que atentam contra os princípios fundamentais da democracia, da liberdade de expressão e do pensamento crítico, têm circulado impunemente nas redes sociais, fomentando o ódio e a intolerância contra a comunidade acadêmica. A UnB não será palco para atividades antidemocráticas. Nossa comunidade não se calará diante da violência. Nossa resposta será sempre mais ciência e tecnologia, mais cultura, mais educação e mais democracia. A UnB, alicerce perene da Democracia, conclama as instâncias responsáveis pelo combate à incitação à violência (Artigo 286 do Código Penal) a tomarem as medidas cabíveis contra aqueles que promovem tais atos de violência", diz a nota.

*Estagiário sob a supervisão de Márcia Machado