A reitora da Universidade de Brasília (UnB), Márcia Abrahão, e o vice-reitor, Enrique Huelva, divulgaram, nesta quarta-feira (20/11), uma carta em celebração ao Dia da Consciência Negra.
No documento, eles destacam o papel histórico da instituição na luta pela equidade, sendo a primeira federal a implementar cotas para negros, "um marco de justiça e reparação social", destacam.
"Desde então, mais de 27 mil estudantes negros ingressaram na Universidade por meio da política afirmativa. Atualmente, a maioria de nossos estudantes se autodeclaram negros, reflexo do sucesso da medida", afirmam os gestores na carta.
Também houve espaço para destacar a aprovação da reserva de 20% das vagas para candidatos negros na pós-graduação, com vagas adicionais para quilombolas e indígenas, além da ampliação para 30% das vagas de estágio não obrigatório para estudantes negros.
Houve avanços ainda na reserva de vagas para docentes. "Temos muito orgulho de saber que nossa gestão contribuiu com essas conquistas, tão fundamentais para a sociedade brasileira."
"É com imenso orgulho que celebramos os avanços que a Universidade de Brasília alcançou nos últimos anos em prol da inclusão e da valorização das identidades negras. Em um contexto desafiador, temos nos destacado como uma instituição que não apenas abraça a diversidade, mas também a promove ativamente, reafirmando nosso papel pioneiro na implementação das cotas raciais entre as universidades federais", reforçam no texto.
Leia a carta na íntegra:
Carta em celebração ao Dia da Consciência Negra
À comunidade acadêmica,
Neste 20 de novembro, Dia da Consciência Negra, convidamos toda a nossa comunidade a refletir sobre os desafios e os avanços que marcam nossa trajetória de inclusão e valorização das identidades negras no país e, particularmente, na Universidade de Brasília (UnB). Somos uma instituição que se destaca historicamente na luta pela equidade, sendo pioneira na implementação das cotas raciais, um marco de justiça e reparação social.
Essa caminhada teve um ponto alto em 2003, com a aprovação do Plano de Metas para a Integração Social, Étnica e Racial pelo Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (Cepe). A iniciativa foi fruto da mobilização e do protagonismo da comunidade negra – em particular o coletivo de estudantes EnegreSer – e de docentes que se destacaram como Rita Laura Segato e José Jorge de Carvalho, com a contribuição dos professores Nelson Inocêncio e Ivair Augusto dos Santos, entre outros.
A UnB se consolidou como um espaço democrático e plural, aberto a todos os segmentos da sociedade. Desde então, mais de 27 mil estudantes negros ingressaram na Universidade por meio da política afirmativa. Atualmente, a maioria de nossos estudantes se autodeclaram negros, reflexo do sucesso da medida.
Com perseverança, resistimos aos desafios e seguimos avançando. Mesmo com o questionamento da política de cotas, defendemos nosso compromisso de construir uma universidade mais justa. Em 2012, o Supremo Tribunal Federal confirmou a constitucionalidade das cotas. No mesmo ano, a Lei nº 12.711 foi sancionada, ampliando nossa experiência para o nível nacional.
Em 2023, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei nº 5.384. A nova legislação não só reforça a Lei de Cotas, como também valoriza ainda mais as iniciativas que, a partir de 2003, transformaram nossa instituição em um referencial de inclusão e equidade. Hoje, ainda mantemos 5% das vagas destinadas exclusivamente a candidatos negros, mantendo o compromisso de pautar o debate antirracista.
Em 2020, tivemos uma grande conquista, quando aprovamos no Cepe a reserva de 20% das vagas para candidatos negros na pós-graduação e criamos vagas adicionais para quilombolas e indígenas. No ano seguinte, ampliamos nossa atuação com a reserva de 30% das vagas de estágio não obrigatório para estudantes negros, decisão que busca garantir mais oportunidades e permanência na formação universitária.
Mais recentemente, avançamos na reserva de vagas para docentes, e seguimos no esforço de aperfeiçoar o processo, reforçando nossa meta de diversificar e representar a população brasileira em todos os segmentos da nossa comunidade acadêmica. Temos muito orgulho de saber que nossa gestão contribuiu com essas conquistas, tão fundamentais para a sociedade brasileira.
Ao longo dos últimos oito anos, nossas ações se fortaleceram. Criamos a Política de Direitos Humanos, a Câmara de Direitos Humanos, diretamente vinculada ao Conselho Universitário, e a Secretaria de Direitos Humanos, para executar as políticas definidas democraticamente pela comunidade. A Coordenação Negra (Coquen), da Secretaria de Direitos Humanos (SDH), se soma a esses esforços e busca, de forma contínua, ampliar espaços de acolhimento e diálogo para estudantes negras e negros. Nosso objetivo é fortalecer o combate ao preconceito e à discriminação racial na Universidade de Brasília e contribuir para mudanças estruturais no país, com projetos inovadores que articulam estudantes da pós-graduação e da graduação, técnicas e técnicos e docentes. Isso inclui a formulação de projetos inclusivos, sustentáveis e permanentes, destinados a proporcionar uma vivência universitária mais equitativa, com aprendizagens significativas e de qualidade.
O Centro de Convivência Negra (CCN), criado em 2006, torna-se cada vez mais esse lócus importante de formação na UnB. O espaço acolhe estudantes e promove atividades acadêmicas, culturais e artísticas sobre relações raciais, culturas negras e questões relacionadas à vida das populações negras na Universidade e na sociedade. No CCN, a Coquen propõe e executa atividades que visam à promoção da igualdade, o reconhecimento da diversidade racial e o enfrentamento de discriminações. Este ano a UnB recebeu emenda parlamentar da bancada do Distrito Federal no Congresso Nacional para reformar o espaço.
Uma das iniciativas já consolidadas é o Programa Afroatitude, que reúne atividades afirmativas para apoiar os estudantes ingressantes pelo sistema de cotas raciais. Por meio do acolhimento e da criação de espaços de interação, o Afroatitude visa fortalecer a identidade étnica e cultural desses estudantes, incentivados a participar de atividades acadêmicas de pesquisa, ensino e extensão.
Há também o projeto Visibilidade na Biblioteca Central (BCE), que se dedica a incluir e promover escritoras negras no catálogo da BCE, um trabalho de atualização e expansão da indexação das obras dessas autoras. Esse projeto é um passo importante para a valorização da literatura negra brasileira, contribuindo para o engajamento e a visibilidade de narrativas muitas vezes ignoradas.
Assim, é com imenso orgulho que celebramos os avanços que a Universidade de Brasília alcançou nos últimos anos em prol da inclusão e da valorização das identidades negras. Em um contexto desafiador, temos nos destacado como uma instituição que não apenas abraça a diversidade, mas também a promove ativamente, reafirmando nosso papel pioneiro na implementação das cotas raciais entre as universidades federais.
Neste Dia da Consciência Negra, relembramos nossa jornada e renovamos o compromisso de continuar trabalhando para que as políticas de inclusão e a valorização da diversidade sejam fortalecidas. Como Darcy Ribeiro vislumbrou, a Universidade de Brasília deve ser um retrato fiel do povo brasileiro. Seguiremos na luta, com a certeza de que um país mais igualitário e uma educação verdadeiramente acessível são não apenas possíveis, mas necessários para que todos possam alcançar o seu potencial e contribuir para a transformação do Brasil.
Márcia Abrahão
Reitora
Enrique Huelva
Vice-Reitor