O Ministério da Educação (MEC) anunciou o lançamento de uma nova versão do programa Pé-de-Meia, desta vez, voltada para a permanência e a conclusão de estudantes de baixa renda no ensino superior brasileiro. De acordo com o ministro da pasta, Camilo Santana, a iniciativa é prevista para 2025 e está sendo elaborada com base no programa original, que oferece incentivo financeiro a alunos do ensino médio matriculados em escolas públicas ou na educação para jovens e adultos (EJA). "Estamos começando a construir um Pé-de-Meia para o estudante universitário, uma proposta para ser discutida com o presidente. Ele já está empolgado. Nós podemos identificar onde é que estão os gargalos, as dificuldades para garantir que esse aluno possa realizar o seu sonho de ir para a universidade”, declarou Santana ao jornal O Globo.

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Também nesta segunda-feira (30/9), o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou não ter dialogado com Camilo Santana até o momento, mas sinalizou que o programa poderia ser implementado com os recursos já disponibilizados ao MEC, já que o orçamento do órgão está constitucionalmente vinculado a um percentual da receita líquida de impostos. "Tem várias maneiras de fazer assistência estudantil. Uma delas é fazer moradia universitária, restaurante universitário, uma série de coisas que dão amparo para estudantes se manterem nos cursos. Outra coisa é você dar uma bolsa de assistência permanência para o estudante. Se quiser fazer essa modalidade usando o orçamento que ele dispõe, ele pode fazer”, disse Haddad em entrevista à CBN.

"Grande vitória"

A taxa de evasão no ensino superior brasileiro é de 57,2%, segundo o Mapa do Ensino Superior no Brasil 2024, encomendado pelo Instituto Semesp. Os altos números são destacados também por outros levantamentos nacionais, como aponta ao Correio a presidente da União Nacional dos Estudantes (Une), Manuella Mirella: “A situação da juventude brasileira é alarmante. De acordo com dados recentes do IBGE, cerca de 20% dos jovens entre 18 e 24 anos abandonam a universidade devido à necessidade de trabalhar para complementar a renda familiar. Além disso, uma pesquisa do Inep mostrou que, em 2023, a taxa de evasão nas universidades públicas foi de aproximadamente 28%", detalha. "Quando se olha para o ensino superior privado, encontramos uma massa de estudantes endividados ou que tiveram que trancar os cursos por não conseguir se manter”, completa Manuella.

Frente aos dados, ela afirma que um dos principais fatores para a evasão é a falta de apoio financeiro que permita aos estudantes em situação de vulnerabilidade se dedicarem exclusivamente aos estudos e concluírem a graduação, bem como se manterem na universidade com custos diários, como de transporte, moradia e alimentação. Nesse contexto, a ampliação do Pé-de-Meia é vista com bons olhos: “É uma grande vitória dos estudantes e representa um passo importante no combate a essa realidade. O programa ajuda a garantir que os estudantes possam focar em sua formação acadêmica sem a necessidade de abandonar os estudos para trabalhar. Pesquisas indicam que medidas como essa podem reduzir em até 15% a taxa de evasão universitária. Essa proposta precisa ser ampliada para todos os estudantes do ensino superior brasileiro cadastrados no CadÚnico”, defende.

Manuella ressalta, ainda, a necessidade um orçamento próprio e adequado ao projeto para que não haja prejuízos ao Programa Nacional de Assistência Estudantil (Pnaes), responsável por oferecer suporte essencial para milhares de universitários de baixa renda. Ela acredita que o melhor caminho, além do programa, seja uma reforma universitária estruturante, que revisite currículo, formatos e ações das universidades, bem como o fortalecimento de programas de incentivo ao ingresso no mercado de trabalho. "Sem um financiamento estável e suficiente, corremos o risco de esvaziar políticas públicas que são fundamentais para a permanência e sucesso dos jovens nas universidades brasileiras", pontua a ativista.