A modalidade de ensino a distância (EaD) no ensino superior tem crescido nos últimos anos, com aumento de 474% de 2011 a 2021, segundo dados do Censo da Educação Superior, do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) e do Ministério da Educação (MEC). Em 2022, foram mais de três milhões de ingressos nesse formato para graduação, enquanto os cursos presenciais registraram 1,6 milhão de alunos. 

Diante disso, entidades de educação que se preocupam com a garantia da qualidade do EaD nas universidades, com a formulação de um padrão e o acesso democrático ao ensino discutem o tema no 29° Congresso Internacional de Educação a Distância (Ciaed), promovido pela Associação Brasileira de EaD (Abed). O evento teve início neste domingo (15/9), em Brasília, e segue até quarta-feira (18/9), com cerca de 2 mil participantes.

Marco regulatório

Com a presença mais forte da educação a distância no ensino superior, um dos principais pontos em discussão quando se pensa na qualidade do ensino é o marco regulatório do EaD. A regulamentação dos cursos vai estabelecer novos referenciais de qualidade, definindo critérios para oferta dos cursos e procedimentos, em caráter transitório, para o aperfeiçoamento do ensino superior. Em 2024, o MEC estabeleceu o prazo de até 31 de dezembro para os novos referenciais, enquanto os instrumentos de avaliação serão revisados até 10 de março de 2025, prazo em que estão suspensas a criação de novos cursos de graduação EaD e de polos nessa modalidade.

Para o presidente da Abed, João Mattar, a revisão da legislação sobre a EaD, datada de 2007, é fundamental para definir maior controle sobre a qualidade do ensino a distância, acompanhando o progresso da tecnologia. “No Brasil, que se construiu com os polos presenciais, ainda há desconfiança com o modelo a distância. É preciso discutir qual é a estrutura dos polos EaD e o que eles têm a oferecer. A qualidade do material didático é outro ponto importante, além da formação dos professores para trabalhar com isso”, destaca.

O vice-presidente da Abed, Carlos Roberto Longo, acrescenta que a qualidade do ensino deve integrar aprendizagem e inserção no mercado de trabalho: "É essencial se questionar qual é o objetivo de uma graduação e o grau de qualificação do profissional formado para medir o nível de empregabilidade." 

Acesso democrático

Como expõe João Mattar, existem milhares de municípios que não têm oferta de educação superior presencial, o que coloca os polos de educação a distância como meios de democratizar esse ensino e flexibilizar os estudos."Nesses municípios, muitos alunos não têm condições de se deslocar para estudar presencialmente, então, nunca atingiriam o sonho de cursar o ensino superior. Assim, a educação a distância tem o poder de inclusão, ou seja, democratizar o ensino para essas pessoas que não têm acesso aos polos presenciais”, aponta.

No entanto, o presidente da Abed afirma que é necessário conciliar a oferta do EaD com as necessidades dos estudantes, oferecendo os recursos adequados para a sua formação. “Em alguns casos, há uma exigência de internet para assistir a uma transmissão no computador, por exemplo. Então, temos de pensar para que a educação não seja excludente, para que atenda a todos os alunos”, diz.

Universidades do futuro

Outro ponto discutido em relação à qualidade da educação no ensino superior se relaciona com a inserção e a capacitação tecnológica tanto nas universidades quanto no ensino básico. “A universidade do futuro tem de reinventar os seus currículos com uma proposta baseada em competências e empregabilidade, olhando para um ensino que incorpore o virtual e o on-line, porque a educação deve se alinhar à contemporaneidade”, defende a conselheira científica da Abed e reitora do Centro Universitário Unihorizontes, Jucimara Roesler.

João Mattar complementa que, no ensino básico, “existe uma grande resistência cultural ao EaD”. Ele coloca que, se essa modalidade fosse implantada na educação desde o ensino médio, isso poderia não só aumentar a confiança no ensino superior a distância, mas também preparar o aluno para o mercado. "É interessante criar essa cultura EaD, inclusive, com as disciplinas, aos poucos. A ideia não é transformar o ensino médio totalmente a distância, pois há uma preocupação de não deixar o aluno fora da escola, mas o uso da tecnologia é essencial hoje, até para a profissão. Então, não estamos só preparando esses alunos para o EaD, mas também para o mercado de trabalho”, pontua.

*Estagiária sob supervisão de Ana Sá