Cota trans: UFF é a 1ª universidade federal do RJ a oferecer vagas

Em 2018, havia 1,2 milhão de estudantes em universidades federais brasileiras, 3.379 se identificam como transgênero - (crédito: Reprodução/Internet)

A Universidade Federal Fluminense (UFF) deu um passo na inclusão e diversidade do ensino superior ao se tornar a primeira instituição federal do estado do Rio de Janeiro a adotar cotas para pessoas trans em cursos de graduação. A decisão, aprovada pelo Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão na última quinta-feira (19/9), é um compromisso que a universidade faz para atender a demandas de grupos marginalizados e criar um ambiente acadêmico mais inclusivo.

A partir de 2025, 2% das vagas em todos os cursos de graduação da UFF serão reservadas para estudantes trans, o que pode beneficiar cerca de 300 pessoas no primeiro ano de implementação da política. A iniciativa surge como resultado de anos de diálogos entre coletivos de estudantes trans e a administração da universidade.

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“A UFF fez história”, celebrou Alessandra Siqueira Barreto, pró-reitora de Assuntos Estudantis. Segundo ela, a aprovação das cotas foi fruto do protagonismo estudantil e de um processo participativo que envolveu diferentes setores da universidade. “Foi um processo de escuta ativa. Os coletivos de estudantes trans da universidade se movimentam para defender as suas pautas e levam essa proposição para a gestão. A minuta foi construída conjuntamente, e isso traz uma força para esse processo.”

A UFF já havia começado a reservar vagas para pessoas trans em programas de pós-graduação, tanto em mestrado quanto em doutorado. Atualmente, 18 cursos de pós-graduação da universidade já adotam essa política. A partir do próximo ano, todos os programas de mestrado e doutorado da UFF serão obrigados a reservar ao menos uma vaga para pessoas trans.

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A implementação das cotas na UFF contará também com um sistema de heteroidentificação, uma demanda apresentada pelos coletivos de estudantes. Esse procedimento complementa a autodeclaração, permitindo que uma banca externa avalie a autoidentificação do candidato. Segundo a pró-reitora, a medida vai garantir a legitimidade e o bom funcionamento do processo.

Com sede em Niterói, na região metropolitana do Rio de Janeiro, e com nove câmpus distribuídos pelo estado, a UFF tem atualmente cerca de 66 mil alunos. Com a nova política de cotas, ao menos 12 instituições federais já contam com cotas voltadas para estudantes trans. A Universidade Federal de São Paulo (Unifesp) foi a mais recente a se juntar a esse movimento, anunciando sua política em 11 de setembro.

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No estado do Rio de Janeiro, a Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ), conhecida como Rural, também está discutindo a criação de cotas para estudantes trans. Um cronograma de debate interno foi divulgado em agosto, e a expectativa é que uma decisão seja tomada em breve. As outras duas instituições federais do estado, a Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e a Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (Unirio), ainda não formalizaram a adoção dessa política.

A adoção de cotas para pessoas trans nas universidades federais vem em resposta a uma realidade de exclusão e preconceito que esse grupo enfrenta em diversos setores da sociedade, incluindo o ensino superior. De acordo com a Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), em 2018, havia 1,2 milhão de estudantes em universidades federais brasileiras, mas apenas 3.379 se identificam como transgênero, representando cerca de 0,2%. 

A Lei 14.723/23 já estabelece a reserva de vagas em federais para estudantes pretos, pardos, indígenas, quilombolas e pessoas com deficiência, além daqueles que tenham cursado integralmente o ensino médio em escolas públicas. No entanto, a deputada federal Erika Hilton (PSol) propôs, no ano passado, um projeto de lei que reserva 5% das vagas em federais para pessoas trans. 

*Estagiária sob a supervisão de Andreia Castro