Lei equipara intercâmbio internacional a estágio

João Paulo Pinheiro, 26, estudou dois anos na França por meio do programa Capes/Brafitec, o que lhe permitiu fazer uma "graduação sanduíche" - (crédito: Arquivo pessoal)

Uma nova legislação que está em vigor equipara o intercâmbio realizado no exterior a estágio para cursos de nível superior. Trata-se da Lei 14.913/2024, sancionada em julho pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, destinada a "estrangeiros ou brasileiros regularmente matriculados em cursos superiores no país, autorizados ou reconhecidos, ou no exterior, observado o prazo do visto temporário de estudante". 

A medida pretende incentivar a internacionalização das universidades e altera a Lei 11.788, de 2008, que dispõe sobre estágios de estudantes do ensino superior. Anteriormente, era permitido que apenas atividades de extensão, monitorias e iniciação científica fossem validadas como estágio.

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O autor do PL 6.294/2019 — que antecedeu a lei —, deputado Carlos Henrique Gaguim (União-TO), justifica a matéria mencionando as demandas do mercado de emprego e os cenários desafiadores da sociedade contemporânea. "Ao se trazer a possibilidade de reconhecimento de projetos realizados no exterior pelos brasileiros como estágio, a instituição de ensino pode proporcionar a oportunidade do seu aluno explorar seu potencial de liderança em ambientes distintos e multiculturais, que os aproximam da realidade mundial."

A relatora da proposta na Comissão de Educação (CE), senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO), também ressalta a importância da mudança para o desenvolvimento pessoal e profissional. "O estudante que vai para fora do país passa por uma experiência enriquecedora de sua formação, aprimora conhecimentos de língua estrangeira e, ainda, tem a oportunidade de formar uma rede de contatos profissionais e pessoais em nível internacional, fatores que favorecem a ampliação de seus horizontes e incrementam sua empregabilidade futura", defende a parlamentar.

Na prática

De acordo com a legislação, a atividade precisa estar incluída no Projeto Pedagógico do Curso (PPC) e um Termo de Compromisso deve ser firmado entre o aluno, a instituição de ensino e a empresa que irá oferecer o estágio.

Os cursos de graduação que ainda não contemplam intercâmbio ou estágio no exterior em seus PPCs precisarão ser ajustados. Parcerias entre universidades poderão viabilizar estágios no exterior, com o reconhecimento da atividade pela instituição de ensino de origem.

Como escolher?

Com a sanção, muitos estudantes se questionam qual vale mais a pena para sua carreira. Para o presidente da Associação Brasileira de Recursos Humanos (ABRH Brasil), Paulo Sardinha, dewpende da empresa que está contratanto e da área de atuação.

"Com certeza, deve ter aquelas empresas que vão valorizar o intercâmbio e outras que vão valorizar quem já fez estágio. De um lado, uma pessoa com uma certa prática e, de outro, uma pessoa que ampliou um pouco sobre os conhecimentos com o idioma, tráfico cultural, mas não necessariamente tem a prática", afirma Sardinha. Ele também ressalta que fazer os dois seria o ideal, mas nem sempre é possível. "Tem que fazer pelo menos um. Se não fizer nenhum, aí fica numa posição desfavorável", reitera o presidente.

Segundo Camilla Gouveia, gerente de produto do Student Travel Bureau (STB), um intercâmbio possibilita o aprimoramento das habilidades linguísticas, aquisição de perspectivas culturais e o desenvolvimento de independência e adaptabilidade. Essas vivências são altamente apreciadas por empregadores, principalmente em organizações multinacionais ou que prezam pela diversidade cultural. "O aluno que tem a oportunidade de viver essa experiência, volta muito mais preparado para atuar no mercado de trabalho, justamente por conviver com pessoas de diversas nacionalidades", afirma Gouveia.

Experiência

João Paulo Pinheiro, 26 anos, participou Programa Capes/Brafitec, que seleciona projetos conjuntos de pesquisa entre o Brasil e a França nas áreas de engenharia em nível de graduação, o que lhe permitiu fazer uma "graduação sanduíche" na École Centrale de Lille (Escola Central de Lille, na tradução), uma universidade francesa. O intercâmbio teve duração de dois anos e seis meses, entre 2019 e 2022.

Atualmente, João Paulo é formado em engenharia em ambas as universidades e afirma que o intercâmbio foi um divisor de águas. "Ter uma experiência no exterior, um certificado internacional te diferencia muito no mercado de trabalho, bem como na carreira acadêmica". Ele também relata que, nesse período, teve a oportunidade de estagiar em duas empresas diferentes, o que facilitou na validação dos créditos ao retornar ao Brasil. 

"Graças a essa oportunidade, consegui participar do Siemens Energy Graduate Program (programa de pós-graduação da Siemens Energy, empresa alemã voltada para tecnologia de energia). O intercâmbio foi muito importante não só para essa questão profissional, mas também na questão de networking, além de ter ganhado uma experiência multicultural", compartilha João.

Com informações da Agência Senado.