Novo presidente da Andifes revela sinalização de orçamento para a educação

José Daniel Diniz Melo foi eleito por unanimidade, junto aos demais membros da diretoria, para estar à frente da entidade até 2025 - (crédito: Divulgação/Andifes)

Reitores e reitoras das universidades federais brasileiras elegeram, por unanimidade, a nova diretoria executiva da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) para o biênio 2024-2025. Os votos foram registrados na última sexta-feira (26/7), durante a 200ª reunião ordinária do Conselho Pleno da associação, na sede da entidade, em Brasília.

Em entrevista exclusiva ao Correio, o presidente eleito, reitor José Daniel Diniz Melo (UFRN), que foi vice-presidente na gestão anterior — presidida pela reitora Márcia Abrahão Moura, da Universidade de Brasília (UnB) —, apresentou alguns dos desafios a serem enfrentados e as expectativas da gestão para os próximos dois anos, sinalizando uma possível recuperação de recursos no orçamento da União.

“A gestão das nossas instituições apresenta grandes desafios como a questão da autonomia universitária — inclusive, para escolha e nomeação de reitores — e a falta de legislação que assegure financiamento permanente e possibilite um planejamento de médio e de longo prazos. É importante que nós, dirigentes, estejamos unidos no debate de propostas e no esforço conjunto que possibilitem avanços para a educação pública do nosso país e que nos permitam contribuir cada vez mais para atender aos anseios da sociedade no campo da educação, da saúde, da cultura, da ciência e da tecnologia. Essa é uma bandeira nossa”, afirma o líder.

Desafios e planos

Para avançar nos desafios da educação no Brasil, como falta de autonomia universitária e de legislação para financiamento permanente, o reitor adianta que está em andamento um diálogo direto e aberto com o Ministério da Educação e com outros órgãos do governo federal. “Tivemos, neste ano, a sinalização de um processo de recuperação do orçamento das universidades e estamos buscando a continuidade desse processo para 2025, de maneira a possibilitar avanços mais significativos”, revela.  

Com a nova lei que institui a Política Nacional de Assistência Estudantil (Pnaes), sancionada em junho deste ano, a gestão espera contribuir para a regulamentação da iniciativa e de outros programas “que visem a ampliação das condições para o acesso, a permanência e a conclusão do percurso acadêmico de estudantes, especialmente aqueles em situação de vulnerabilidade socioeconômica”. Para a implementação dessas ações, o reitor frisa a necessidade de se ter um orçamento adequado, visando garantir o pleno acesso desses alunos ao ensino de qualidade e contribuir de forma efetiva para o desenvolvimento econômico, tecnológico e social do país.

Mediação

Perguntado sobre as greves no serviço público, o dirigente diz que as mobilizações fazem parte dos processos de negociação entre as representações sindicais e os governos, e que o papel da Andifes nesse processo é de “mediação". “Nos processos de greve, as reivindicações são apresentadas pelos sindicatos das respectivas categorias e a implementação de alguns dos pontos negociados nos acordos pode exigir a realização de estudos posteriores. Nas greves recentes, que envolveram servidores docentes e técnicos das universidades federais, a Andifes desempenhou e continua desempenhando um importante papel de mediação e diálogo entre as partes envolvidas para a construção de soluções e de alternativas viáveis”, pontua José Daniel.

De acordo com ele, a associação é um espaço para formulação de propostas e articulação política em defesa da educação pública nacional. Entre as atribuições da entidade, o presidente destaca a promoção de cooperações interinstitucionais e a elaboração de soluções para as universidades federais e centros federais de educação tecnológica (Cefets). Além disso, atua como ponte entre representantes do ensino e o Estado, estabelecendo canais com o governo federal, Congresso Nacional, Poder Judiciário e organizações da sociedade civil.