Na noite desta sexta-feira (14/6), o Comando Nacional de Greve do Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (ANDES) se reúne para avaliar a proposta apresentada pelo governo Lula (PT) em uma tentativa de resolver a greve dos professores de universidades e institutos federais. O governo fez um novo aceno aos docentes durante reunião na manhã desta sexta, mas a decisão final sobre a aceitação, ou não, da proposta será tomada nas próximas semanas.
Segundo informações da assessoria da Andes, os professores das universidades e institutos federais irão consultar as bases ao longo das próximas duas semanas para deliberar sobre o término da greve. O Comando Nacional de Greve vai orientar os docentes a realizarem assembleias estaduais para decidirem se aceitam ou não a proposta governamental. Somente após essa etapa é que os docentes decidirão se mantêm ou encerram a greve.
Avanços desta sexta-feira
Com um diálogo em avanço, os comandos nacionais de greve do Andes, do Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica (Sinafese) e da Federação de Sindicatos de trabalhadores técnico-administrativos em educação das instituições de ensino superior públicas (Fasubra) estiveram em mesa de negociação com Ministério da Educação (MEC) e o Ministério da Gestão e Inovação (MGI) na manhã desta sexta-feira (14/6).
Para eles, o principal avanço foi a promessa de revogação imediata da Portaria 983/20, que aumentou a carga horária dos professores. No entanto, a pauta salarial permanece sem uma proposta concreta, um ponto crítico que ainda precisa ser resolvido. A decisão sobre a continuidade da greve dependerá das assembleias que acontecerão na próxima semana, onde os professores discutirão a proposta do governo.
O que diz o MEC
Nesta sexta-feira (14), o Ministério da Educação (MEC) divulgou uma série de propostas voltadas ao fortalecimento do ensino técnico e ao reconhecimento de saberes e competências dos docentes.
Entre as propostas apresentadas, o MEC se posicionou sobre o RSC para professores inativos. A Consultoria Jurídica do Ministério da Educação, em conjunto com o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), articulará uma posição favorável ao fim dos recursos em processos judiciais cujo objeto seja a concessão do RSC aos docentes aposentados. A medida busca agilizar a concessão do reconhecimento, reduzindo a burocracia e beneficiando aqueles que dedicaram suas carreiras à educação técnica.
Outra proposta significativa envolve a criação do Técnico-Administrativo em Educação (TAE) substituto, que prevê a contratação temporária de profissionais para cobrir afastamentos ou licenças de servidores, garantindo a continuidade dos serviços e minimizando os impactos dessas ausências.
O secretário-executivo substituto do MEC, Gregório Grisa, destacou a importância do diálogo contínuo e construtivo promovido pela mesa setorial. “A ideia é de que a mesa setorial seja uma mesa de trabalho, com a frequência devida. Este governo e este Ministério não se furtarão do diálogo”, afirmou Grisa. Ele ressaltou que a reunião não abordaria questões com impacto orçamentário, mas enfatizou o esforço do governo nas negociações.
Grisa também comentou sobre os avanços nas negociações com os docentes e TAEs, destacando a importância das conquistas recentes. “Temos um avanço para docentes e TAEs bastante significativo com as propostas do governo. Não há notícias de uma conquista desse tamanho para as categorias nos últimos anos. Por isso, reforço aqui o apelo do Ministro (da Educação) Camilo Santana para o movimento dar um encaminhamento inédito à greve, garantindo um acordo com todas as entidades. É preciso analisar o tamanho da conquista. O Presidente Lula nunca deixou de fazer reajuste acima da inflação e o que temos na proposta é uma previsão com ganhos reais importantes”, concluiu.