Após 90 dias de greve dos técnico-administrativos em educação (TAE), ocorreu, nesta terça-feira (11/6), a 6ª rodada de negociação da mesa específica entre as entidades da categoria e o governo federal, representado pelo secretário de Relações do Trabalho, José Lopez Feijóo.
Os avanços nas tratativas foram anunciados, em live, pelos dirigentes da Federação de Sindicatos de trabalhadores técnico-administrativos em educação das instituições de ensino superior públicas do Brasil (Fasubra) e do Sindicato Nacional que representa os servidores (docentes e técnicos) da Rede Federal de Educação Básica, Técnica e Tecnológica (Sinasefe). Confira algumas das conquistas:
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Discussão sobre o reposicionamento dos servidores aposentados;
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Novas adesões ao Plano de Carreira dos Cargos Técnico-administrativos em Educação (PCCTAE);
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Criação de grupo de trabalho para regulamentar o Reconhecimento de Saberes e Consequências (RSC) no âmbito da CNSC-MEC;
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Aumento no step no desenvolvimento da carreira, atualmente em 3,9%, para 4,0% em 2025 e 4,1% em 2026;
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Revisão de horários, plantões e funcionamento da folha de ponto.
“Tudo que nós avançamos, nada foi de graça. Mas nós temos que enaltecer que o governo não chegou, hoje, com arrogância. Chegou com a tranquilidade de quem queria conversar com a gente, teve muita paciência em nos ouvir pontuando cada reivindicação. Além disso, pausou a reunião, teve uma longa articulação com a ministra (Esther Dwek) e chegou com a proposta em mãos. Hoje, a mesa foi muito importante”, disse um dos representantes da Fasubra durante a transmissão.
Apesar das melhorias nas condições de trabalho, a proposta salarial do governo não foi alterada. Agora, as entidades discutem nas assembleias de base para definir pela aprovação ou não das novas proposições. A decisão deve ser tomada até o final da próxima semana. Enquanto isso, a greve continua.
Recomposição
Os índices orçamentários apresentados pelo governo indicam reajuste médio de 29,6% em quatro anos. Esses aumentos variam de 25%, para os que ganham mais, a 44%, para os que têm os menores salários. Na proposta, é considerado o reajuste emergencial de 9% concedido em maio de 2023, na gestão anterior, outros 9% previstos para janeiro de 2025 e 5% em abril de 2026.
Quanto à redução das desigualdades entre as classes, utilizando o piso do nível E como referência, as correlações com os pisos dos níveis de classificação passariam a ser calculados da seguinte forma:
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Piso do nível de classificação A: de 31,7% passa a ter uma correlação de 36%;
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Piso do nível de classificação B: de 38,4% para 40%;
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Piso do nível de classificação C: de 46,5% para 50%;
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Piso do nível de classificação D: de 58,5% para 61%.
Mobilização
Em frente ao Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), durante a reunião, mais de 200 servidores pressionavam o governo com protestos e vigília. Os atos começaram no Brasil inteiro já pela manhã, com fechamento de campus em vários estados e bases da Fasubra e do Sinasefe.
Além de rejeitarem a proposta salarial, alegando estar aquém do necessário para recompor as perdas da categoria, os representantes sindicais criticam o anúncio do governo de injetar recursos e construir novas instituições de ensino: “já nasce fadado a não ir para frente”. “O governo anuncia o prédio, mas o prédio só é importante se ele funcionar. E, para funcionar, ele precisa de gente, de docente e técnico-administrativo em educação valorizado e com salário digno”, defendem.