Reforma do Ensino Médio deve ir a plenário ainda nesta quarta-feira

Na passagem pelo Senado, a legislação sofreu alterações que eram reivindicações dos movimentos estudantis e do Ministério da Educação - (crédito: Edilson Rodrigues/Agência Senado)

O projeto de lei (PL) nº 5.230/2023, que prevê um substitutivo ao atual ensino médio, deve ser pautado no Senado Federal ainda nesta quarta-feira (19/6). O texto de relatoria da senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO) foi aprovado na manhã de hoje em votação simbólica na Comissão de Educação. 

Ao Correio, o deputado federal Rafael Brito (MDB-AL), presidente da Frente Parlamentar Mista da Educação, contou que irá se reunir durante a tarde com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), para pedir celeridade na votação. A pressa se dá pois o texto retorna à Câmara dos Deputados para análise. 

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Na passagem pelo Senado, a legislação sofreu alterações que eram reivindicações dos movimentos estudantis e do Ministério da Educação. A senadora Dorinha acatou ao pedido de aumento para 2.400 horas de disciplinas básicas e a inclusão do espanhol como disciplina obrigatória. O texto que veio da Câmara continha 2.100 horas das disciplinas básicas e não incluía outra língua estrangeira. 

De acordo com Brito, o PL não deve passar por grandes modificações pelos deputados. Um ponto, no entanto, deve ser retirado do texto: a obrigação da língua espanhola como obrigatória. Isso ocorre, segundo ele, pelo entendimento de que a carga horária já é baixa para dividir entre duas linguagens e que, portanto, entre três seria mais complexo ainda. 

A expectativa dos parlamentares é de que a votação ocorra antes do recesso, marcado para 17 de julho. No segundo semestre, o novo modelo deverá ser enviado para implementação nos estados para que comece a valer já em 2025.