Senado aprova Política Nacional de Assistência Estudantil

Professora Dorinha Seabra (União-TO) - (crédito: Pedro França/ Agência Senado)

O Senado aprovou, nesta terça-feira (11/6), o projeto de lei que cria a Política Nacional de Assistência Estudantil (Pnaes). O PL, que foi apresentado em 2011 pela então deputada e agora senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO), estabelece, na legislação brasileira, a chamada Bolsa Permanência, destinada a estudantes do ensino superior que não são beneficiados por bolsas de estudo de órgãos governamentais. Agora, o texto vai à sanção do presidente da República.

Com um valor mínimo de R$ 700, a bolsa possui como principal objetivo assegurar a permanência dos estudantes de baixa renda nas instituições federais de ensino superior e nas instituições da rede federal de educação profissional, científica e tecnológica até a conclusão de seus cursos. O projeto fortalece programas existentes, como o Programa Nacional de Assistência Estudantil (também Pnaes), de 2010, sem impacto nas contas federais. 

Representantes de entidades estudantis, como a União Nacional dos Estudantes (UNE), acompanharam a votação no Plenário do Senado e afirmaram, em nota, que o projeto de lei é um marco para educação brasileira, que tem agora uma política de Estado que subsidiará a formação de milhares de estudantes. De acordo com a UNE, uma evasão de quase 30% entre os ingressantes é um desperdício de potencial humano e um obstáculo ao desenvolvimento do país, uma vez que impacta a ampliação de profissionais em áreas estratégicas.

*Estagiária sob a supervisão de Marina Rodrigues