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Greve: federação dos docentes assina acordo salarial com o governo

Após quase dois meses de paralisação, proposta do governo é aceita pela Proifes-Federação. Decisão contraria uma das entidades protagonistas nas negociações, o Andes-SN, que classifica assinatura como "golpe em reunião secreta"

A proposta de reajuste salarial apresentada pelo governo federal aos professores universitários foi aceita, após 43 dias de greve e cinco rodadas de negociação. O acordo foi assinado pela Federação de Sindicatos de Professores e Professoras de Instituições Federais de Ensino Superior e de Ensino Básico Técnico e Tecnológico (Proifes-Federação) em reunião com o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) na noite desta segunda-feira (27/5). “Não é o melhor, mas é o mais realista possível”, disse o presidente da Proifes, Wellington Duarte, após o encontro.

A decisão vai contra o Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes-SN), que apresentou uma nova contraproposta ao governo e tem planos de continuar a greve em todo o país. Gustavo Seferian, presidente do sindicato, criticou o governo pela “reunião secreta” e denunciou a Proifes-Federação, afirmando que a entidade não possui carta sindical para representar os docentes na ocasião. “A reunião de hoje foi mais um episódio de desrespeito para com os trabalhadores e trabalhadoras da educação em greve. Desrespeito pela falta de preparo, pelo desencontro de informações e pela frustração que tivemos, da parte do governo, de ter a legitimação de uma tentativa de golpe, de farsa”, apontou. 

Wellington Duarte, em entrevista ao Correio, afirmou que a assinatura do acordo respeitou o processo democrático e rebateu os argumentos do Andes-SN. “A reunião não foi secreta, tanto é que houve uma coletiva de imprensa. Nós estamos com um registro sindical prestes a ser legalizado, mas nós demos entrada em 2018, então é um processo judicial, pleno. Nenhum professor será obrigado a encerrar a greve, isso é uma questão de fórum íntimo. A tarefa do Proifes foi assinar o acordo. Feito o acordo, o que vai acontecer em seguida não cabe ao Proifes, como entidade sindical, afirmar".

Após pressão por parte do Andes-SN, o governo aceitou se reunir novamente para discutir a contraproposta protocolada nesta segunda-feira (27/5) pelas entidades sindicais. O novo encontro está previsto para o dia 3 de junho. O sindicato conta com o apoio da Federação de Sindicatos de trabalhadores técnico-administrativos em educação das instituições de ensino superior públicas do Brasil (Fasubra) e do Sindicato Nacional que representa os servidores (docentes e técnicos) da Rede Federal de Educação Básica, Técnica e Tecnológica (Sinasefe).

Proposta aprovada

A proposta de reajuste salarial aprovada foi de 9% em janeiro de 2025 e 3,5% em maio de 2026, sem reajuste em 2024. “Esses percentuais foram transformados na reestruturação de carreira. Isso significa que o valor percentual de 9% entra nas categorias e se tem reajustes diferenciados nas classes de baixo, do meio e de cima da carreira, até a classe de titular, assim como em 2026. Nós optamos pela diluição, dentro da carreira, desses dois reajustes, o que torna mais equilibrada a carreira de professor", explica Wellington Duarte.

O governo informou que, somado ao reajuste de 9% de 2023, a proposta de valorização da carreira docente até 2026 representa aumento em torno de 28,2% para professores. "Assim, o salário inicial de um docente com doutorado passaria para R$ 13,7 mil. Em abril de 2023, antes do aumento concedido em 2023, um professor em início de carreira, atuando 40 horas, recebia R$ 9,9 mil. Já o salário para professor titular, no topo da carreira, passará de R$ 20.530 (valor de abril de 2023) para R$ 26.326 em 2026", explica, em nota.

De acordo com o MGI, as instituições que não assinaram o acordo terão mais prazo para levar novamente a proposta para suas bases e poderão assinar o acordo posteriormente.