A Universidade de Brasília (UnB) vai isentar pessoas refugiadas no Brasil ou com visto humanitário das taxas dos serviços prestados pela Secretaria de Assuntos Acadêmicos (SAA), como a revalidação de diplomas acadêmicos. A decisão foi tomada por unanimidade pelo Conselho de Administração (CAD) na última quinta-feira (9/5) e tem por objetivo facilitar o acesso desse grupo de pessoas à educação e fortalecer as políticas de direitos humanos da Universidade.
De acordo com dados divulgados no Relatório Refúgio em Números, em 2022, no Brasil, foram feitas 50.355 solicitações da condição de refugiado, provenientes de 139 países. “São pessoas que muitas vezes, ao deixarem os seus países, saem só com a roupa do corpo. Hoje temos mais um marco dos direitos humanos na UnB”, comemorou a reitora, Márcia Abrahão.
A presidente do CAD e reitora da UnB, Márcia Abrahão, explicou que essa proposta foi atendida conforme pedidos feitos pelo Comitê Nacional para os Refugiados (Conare), do Ministério da Justiça (MJ), do Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (Acnur) e do Instituto Migrações e Direitos Humanos (IMDH), liderado pela irmã Rosita Milesi, da Congregação Irmãs Scalabrinas.
Na resolução anteriormente em vigor, o benefício era oferecido apenas para servidores docentes e técnicos-administrativos da Universidade. “A aprovação da isenção de taxas para refugiados e pessoas com visto humanitário é um passo a mais no que diz respeito à política de inclusão social promovida pela Universidade de Brasília, possibilitando que esse grupo de pessoas possa usufruir com maior facilidade do acesso à educação ou mesmo se integrarem ao mercado de trabalho, buscando vagas de emprego que exijam graduação e pós-graduação, a partir da revalidação de diplomas obtidos no exterior”, concluiu o secretário de Assuntos Acadêmicos, Henrique Soares.