A Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) reconheceu a legitimidade da greve de técnicos administrativos (TAEs) e professores. Em nota à comunidade (veja abaixo) emitida nesta terça-feira (23/4), a instituição afirmou que as reivindicações dos servidores são justas e que, caso necessário, o calendário acadêmico será ajustado ao fim da paralisação. 

Professores da UFMG decidiram entrar em greve a partir de 15 de abril em assembleia realizada no dia 11 deste mês. Já os TAEs, estão paralisados desde 11 de março reivindicando direitos como o reajuste salarial. No entanto, a universidade não havia se manifestado sobre o assunto até esta terça (23).

Por meio de nota, a instituição afirma que paralisações são um direito constitucional da classe trabalhadora, mas que compete aos trabalhadores e sindicatos a decisão de como e quando exercê-las. A UFMG garantiu, ainda, que o calendário acadêmico será ajustado caso seja preciso, considerando que muitas aulas foram canceladas desde o dia 15.

Federais de Minas Gerais

Segundo o Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes-SN), oito instituições de ensino de Minas Gerais estão em greve. Além delas, outras 13 de todo o país se encontram paralisadas e mais 17 instituições têm indicativo de greve e outras oito se encontram em estado de greve. São elas:

• Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF)
  
• Universidade Federal de São João del Rei (UFSJ)
  
• Universidade Federal de Viçosa (UFV)
  
• Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG)
  
• Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP)
  
• Centro Federal de Educação Tecnológica (Cefet)
  
• Instituto Federal de Minas Gerais (IFMG)
  
• Instituto Federal do Triângulo Mineiro (IFTM)

Reivindicações

Desde 11 de março, os servidores técnicos administrativos (TAEs) das universidades federais estão parados por garantia de direitos. Entre as reivindicações, estão a reposição de perdas salariais acumuladas durante os governos Michel Temer (MDB) e Jair Bolsonaro (PL), a reestruturação dos planos de carreiras, mais investimentos nas instituições e realização de um concurso para contratação de funcionários. O movimento também pede reajuste imediato dos auxílios e bolsas dos estudantes.

Já os professores também se encontram em luta pela recomposição salarial, pela valorização e reestruturação das carreiras dos servidores da educação pública federal e por melhores condições de trabalho. A recomposição dos quadros de professores por concurso público, a recomposição orçamentária das instituições federais e a equiparação de benefícios entre as carreiras do sistema federal e entre os servidores da ativa e aposentados também fazem parte das pautas da categoria.

Os professores reivindicam recomposição salarial de 7,06% já em 2024 e outras duas parcelas com o mesmo índice nos dois anos seguintes. Já os servidores administrativos, que estão paralisados desde o mês passado, pedem três parcelas iguais de 10,34%, em 2024, 2025 e 2026. De acordo com as entidades de classe que representam os trabalhadores, esses valores correspondem às perdas salariais das categorias desde 2016.

Proposta do governo

Na sexta-feira (19/4), o governo federal apresentou uma proposta ao Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes), por meio da Mesa de Negociação Específica do Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI).

Na ocasião, houve uma reformulação da proposta do governo, já que antes desta reunião a ideia era aumentar o salário dos professores em 9%, divididos em parcelas de 4,5% em 2025 e 4,5% em 2026.

Mesmo com a nova proposta, o MGI negou aumento salarial para este ano. A alegação é que, ao considerar o arcabouço fiscal, faltariam recursos financeiros para reajustar o salário de servidores federais em 2024. Agora, tramita no Senado uma proposta que altera os planos fiscais e libera cerca de R$ 15 bilhões para o governo gastar ainda neste ano.

Entidades sindicais de cada região terão até quinta-feira (25/4) para avaliar a proposta feita pelo Ministério da Gestão, segundo a representação federal da categoria.