A Universidade de São Paulo (USP) apresentou à Justiça os motivos de ter negado uma vaga a um estudante cotista aprovado em medicina. Alison dos Santos Rodrigues, de 18 anos, obteve aprovação por meio das cotas para pretos, pardos e indígenas (PPI), mas teve a sua inscrição barrada pela banca de heteroidentificação em fevereiro.

“Ele leu sua autodeclaração para a Banca de Heteroidentificação, que concluiu que o candidato tem pele clara, boca e lábios afilados, cabelos raspados impedindo a identificação, não apresentando o conjunto de características fenotípicas de pessoa negra”, disse a USP. As informações são do jornal O Estado de S.Paulo.

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Em março, a Pró-Reitoria de Inclusão e Pertencimento da USP emitiu uma nota explicando como funcionam as comissões de heteroidentificação e a política de cotas na universidade. "Em decorrência da insegurança permanente e dos transtornos causados aos estudantes, e buscando impedir as fraudes às políticas afirmativas, a USP adotou, em 2023, as comissões de heteroidentificação", diz a instituição.

Segundo a USP, essas comissões de heteidentificação são grupos formados por professores, alunos, servidores tecnico-administrativos e membros da sociedade civil que passam por processo de letramento racial e avaliam os traços fenotípicos dos candidatos que se autodeclaram negros.

"Esses critérios buscam recuperar as características físicas que, na sociedade brasileira, estão direta e explicitamente associadas ao preconceito racial. São esses traços, culturalmente impregnados e vinculados à experiência multissecular do racismo no Brasil, que têm sido observados e associados à autodeclaração dos candidatos", pontua.

"Estamos convencidos que as comissões de heteroidentificação e as políticas afirmativas, lados de uma mesma moeda, têm garantido o processo de inclusão social e de construção de uma universidade pública mais diversa e socialmente plural, mantendo seu nível de excelência, recentemente reconhecido em rankings acadêmicos internacionais em posições de destaque nunca antes alcançadas", finaliza a nota da USP.