Justiça manda USP admitir jovem pardo que foi barrado em banca

Alison dos Santos Rodrigues obteve aprovação por meio das cotas para pretos, pardos e indígenas (PPI), mas teve a inscrição barrada pela banca de heteroidentificação - (crédito: Arquivo pessoal)

A Justiça determinou que Alison dos Santos Rodrigues, 18 anos, seja admitido no curso de medicina da Universidade de São Paulo (USP) em até 72 horas. O jovem obteve aprovação por meio das cotas para pretos, pardos e indígenas (PPI), mas teve a inscrição barrada pela banca de heteroidentificação em fevereiro. Caso descumpra a decisão, a USP deverá pagar R$ 500 por dia. Cabe recurso ao Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP). 

"Defiro a tutela antecipada, em caráter incidental, para determinar que a Universidade de São Paulo proceda à confirmação da pré-matrícula do autor no curso para o qual foi aprovado por meio do Provão Paulista, permitindo-lhe frequentar as aulas regulares, no prazo de 72 (setenta e duas) horas, sob pena de multa cominatória de R$ 500,00 (quinhentos reais) por dia de atraso, limitada ao teto de consolidação de R$ 20.000 (vinte mil reais)", diz a liminar.

À Justiça, a USP havia apresentado os motivos de ter negado a vaga ao jovem. “Ele leu sua autodeclaração para a Banca de Heteroidentificação, que concluiu que o candidato tem pele clara, boca e lábios afilados, cabelos raspados impedindo a identificação, não apresentando o conjunto de características fenotípicas de pessoa negra”, disse a instituição.

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Em nota ao Correio, a USP afirma que "quaisquer ordens judiciais serão cumpridas, respeitando os prazos contados a partir da notificação formal, e serão apresentadas em juízo todas as informações que explicam e fundamentam o procedimento de heteroidentificação". 

Em março, a Pró-Reitoria de Inclusão e Pertencimento da instituição emitiu uma nota explicando como funcionam as comissões de heteroidentificação e a política de cotas na universidade. "Em decorrência da insegurança permanente e dos transtornos causados aos estudantes, e buscando impedir as fraudes às políticas afirmativas, a USP adotou, em 2023, as comissões de heteroidentificação", diz a instituição.

Segundo a USP, essas comissões de heteroidentificação são grupos formados por professores, alunos, servidores tecnico-administrativos e membros da sociedade civil que passam por processo de letramento racial e avaliam os traços fenotípicos dos candidatos que se autodeclaram negros.

"Esses critérios buscam recuperar as características físicas que, na sociedade brasileira, estão direta e explicitamente associadas ao preconceito racial. São esses traços, culturalmente impregnados e vinculados à experiência multissecular do racismo no Brasil, que têm sido observados e associados à autodeclaração dos candidatos", pontua. (Colaborou Marina Dantas)