Por Júlia Giusti* — Nesta quarta-feira, em pronunciamento à imprensa, o ministro da Educação Camilo Santana reiterou o compromisso de recomposição orçamentária imediata para garantir o custeio das universidades federais. Na última semana, em audiência com a Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), Santana havia anunciado uma reposição de R$250 milhões no orçamento das instituições.
O Projeto de Lei Orçamentária (PLOA) 2024, aprovado pelo Congresso Nacional em dezembro do ano passado, prevê pouco menos de R$6 bilhões para as federais — R$200 milhões a menos que o orçamento do ano anterior. A Andifes, porém, defende um acréscimo de, pelo menos, R$2,5 bilhões para o custeio das despesas das universidades.
Desde agosto do ano passado, os reitores têm se reunido com o governo para estabelecer um aumento de recursos. Os cortes já estavam previstos na proposta do Ministério da Educação (MEC), mas o orçamento aprovado no Congresso foi ainda mais reduzido. Os recursos são essenciais para custear despesas como água, luz, limpeza e vigilância, além de garantir bolsas e auxílios aos estudantes.
Segundo Santana, a destinação de R$250 milhões para repor os cortes previstos no PLOA 2024 é fundamental para garantir o funcionamento das universidades públicas federais. Ele afirmou que, em breve, o presidente Lula anunciará novos investimentos, através do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). “Vamos continuar trabalhando lutando para que a gente possa melhorar os orçamentos e fortalecer as nossas universidades em todo o país”, prometeu.
A presidente da Andifes e reitora da Universidade de Brasília (UnB), Marcia Abrahão, ressaltou que os valores propostos ainda estão longe do necessário, mas enfatizou que a reposição orçamentária é “um importante início de retomada do orçamento das nossas universidades federais”.
*Estagiária sob a supervisão de Priscila Crispi