Alexandre de Moraes, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), apresentou a tese final de participação no concurso público para o cargo de professor titular da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP).
O tema escolhido pelo magistrado abordou questões eleitorais na internet e recebeu o título de O direito eleitoral e o novo populismo digital extremista — liberdade de escolha do eleitor e a promoção da democracia. No estudo, Moraes trata da legislação sobre o combate à desinformação, notícias fraudulentas, discursos de ódio e antidemocráticos, além da liberdade de escolha pelos eleitores, do acesso à informação e liberdade de expressão.
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Em certo ponto da tese, Moraes disserta sobre o que intitulou de "milícias digitais". Esses grupos, segundo o magistrado, são os responsáveis por produzir e impulsionar a disseminação de conteúdos enganosos. "O núcleo básico da desinformação produzida e divulgada pelas 'milícias digitais' é a defesa de uma ideologia autoritária — suposta e falsamente defensora da 'liberdade'”, diz um trecho do artigo escrito por Alexandre de Moraes.
A tese também abordou o poder político das redes sociais e de "serviços de mensageria privada como o mais novo e eficaz instrumento de comunicação de massa" — em referência aos aplicativos Whatsapp e Telegram, por exemplo. Como conclusão, o trabalho apresentado por Moraes aborda a atuação da Justiça Eleitoral no combate à desinformação, notícias fraudulentas, discursos de ódio e movimento antidemocráticos.
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