Chefe do Departamento de Direito da UFMA é expulso após denúncia de assédio sexual

Autor da denúncia esperou passar a colação de grau para denunciar José Humberto, com medo de ser prejudicado na graduação. - (crédito: Reprodução/Redes Sociais)

Uma denúncia de alunos da Universidade Federal do Maranhão (UFMA) levou à expulsão de José Humberto Gomes de Oliveira, professor e chefe do departamento do curso de Direito da UFMA. O professor é apontado como autor de abusos contra os alunos, inclusive assédio sexual.

Um dos autores da denúncia disse que foi assediado por Humberto em 17 de maio de 2019, de acordo com informações do g1. Em depoimento à Polícia Federal, o estudante disse que o assédio ocorreu quando ele recebeu carona do professor depois de uma aula no sábado — em que a oferta de ônibus é menor.

• Presos homens que espancaram até a morte inocente acusado de estupro

Ainda dentro do campus, o professor teria perguntado ao aluno se ele depilava as partes íntimas. "Me senti desconfortável e tentei desconversar, mas, quando saímos da UFMA e passávamos pela Capela de São Pedro, José disse que 'tinha vontade de me sequestrar' e queria 'me dar banho'", lembrou.

Humberto também teria questionado o estudante se ele já teria "dado". Ele respondeu que era hétero, mas recebeu de resposta do professor que era "ativo", insinuando que queria transar com ele.

"Quando eu ia descer, em frente ao Socorrão I, José pegou na minha perna e disse que, para descer, eu teria que dar um beijo na bochecha dele. (...) Eu não entendi o que estava acontecendo, passei a questionar de tinha feito alguma coisa e só fui entender que havia sofrido um assédio quando fui a um psicólogo", disse o estudante.

O aluno só denunciou o caso em 2022, pois Humberto era chefe do Departamento de Direito e poderia prejudicá-lo na graduação. A denúncia foi feita depois da colação de grau do estudante, e contou com mais relatos.

Outro aluno disse que presenciou o professor apertando um estudante porque estava de roupa justa, além de perguntar se "lá em baixo ele era apertadinho também", o que deixou o jovem incomodado. Este estudante abordado confirmou a versão, e disse que Humberto perguntou “você é apertadinho assim mesmo” (...) e “como a gente pode resolver isso?".

Investigação

A procuradoria da PF na Universidade recomendou a abertura de um Processo Administrativo Disciplinar para apurar a conduta do docente. O caso chegou ao Ministério Público Federal, que ainda não decidiu se a denúncia irá à Justiça Federal.

Em 11 de janeiro, uma portaria assinada pelo reitor da UFMA, Fernando Carvalho, anunciou a demissão de José Humberto. A decisão impede o professor de ocupar qualquer cargo público por cinco anos.

Para os estudantes, o sentimento é de alívio. "Na UFMA e em outras instituições que ele já trabalhou, todo mundo sempre comentou dos inúmeros casos de assédio que ele praticou. Mas nunca nenhuma investigação efetiva foi feita, principalmente pela falta de acolhimento das vítimas e pelas posições de chefia que ele sempre ocupou. [...] Fico feliz que outros alunos não terão que passar pelo que passei, pelo menos não com ele na UFMA", finalizou o autor da denúncia.

O Correio tenta contato com a Universidade em busca de um posicionamento sobre a investigação. Em caso de resposta, a matéria será atualizada. 

O professor

Em depoimento, José Humberto disse que as acusações não procediam, que nunca teve "envolvimento ou procedimento com os alunos", que levava sempre dois ou mais alunos em caronas e que acreditava que estava sendo perseguido por conta da postura dele como docente.