O Ministério da Educação (MEC) suspendeu, por 90 dias, o processo de autorização de 17 cursos de graduação na modalidade de educação à distância (EaD). A pausa foi informada pela Portaria nº 2041/2023 no Diário Oficial da União desta quinta-feira (30/11).

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De acordo com o órgão, a suspensão foi feita para que o MEC conclua a elaboração da proposta de regulamentação de oferta de cursos de graduação EAD.

Confira os cursos que tiveram os processos de autorização interrompidos:

• Biomedicina;
• ciências da religião;
• direito;
• educação física;
• enfermagem;
• farmácia;
• fisioterapia;
• fonoaudiologia;
• geologia/engenharia geológica;
• medicina;
• nutrição;
• oceanografia;
• odontologia;
• psicologia;
• saúde coletiva;
• terapia ocupacional; e
• licenciaturas em qualquer área.

A portaria publicada nesta quinta-feira (30/11) também suspende o credenciamento de instituições de educação superior na modalidade à distância que obtiverem Conceito Institucional para EaD (CI-EaD) inferior a quatro.