O Ministério da Educação, em parceria com o Ministério da Saúde, divulgou na manhã desta quarta-feira (4/10) a publicação de edital para credenciamento de novos cursos privados de medicina, dentro do programa Mais Médicos. A medida vai criar 5.700 vagas em 95 cursos, distribuídos em 1.719 municípios. 

O processo de abertura de cursos estava parado desde 2016, por determinação do governo Temer. Segundo o MEC, atualmente, 335 pedidos estão em tramitação, totalizando 57 mil vagas.

“Se o objetivo da moratória era não aumentar o número de vagas, foi o período de maior aumento. A rede privada aumentou em 45% suas matriculas durante esse tempo. Nós queremos reestabelecer uma estratégia que parta do governo”, afirmou o ministro da Educação, Camilo Santana.

“Todos esses cursos judicializados passarão por essa avaliação também dos critérios que nós estabelecemos agora no edital, que é dentro do programa Mais Médicos”, disse.

A meta do governo é atingir o indicador de 3,3 médicos por mil habitantes recomendado pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). Segundo o Conselho Federal de Medicina, o índice do país hoje é de 2,56. O número não leva em consideração, porém, desigualdades entre regiões.

O edital visa a interiorização dos profissionais de saúde e sua retenção nos municípios de menor cobertura após a formação. Para isso, a seleção vai receber no máximo duas propostas por mantenedora de instituições de ensino superior (IES) e uma proposta por estado. Podem se cadastrar IES que façam parte das 116 regiões de saúde pré-selecionadas pelas pastas.

A seleção das regiões levou em conta os critérios de média de médicos por mil habitantes menor que 2,5, disponibilidade de hospital e leitos para abrigar um curso de medicina e a exclusão de regiões impactadas pela expansão planejada pelo programa para universidades federais.

A pasta prevê, no futuro, a criação de cerca de 2 mil vagas para iniciativas de expansão das universidades federais, tanto entre os cursos já existentes, como para criação de novos.

“Estudos internacionais mostram que a interiorização de cursos com a residência médica são aspectos fundamentais para fixação de médicos. Nós pensamos nisso na criação desse edital, para que não haja isolamento dos médicos e visando maior integração entre regiões assistidas e os vazios assistenciais, com o fortalecimento do SUS”, explicou Nísia Trindade, ministra da Saúde.

O edital está no bojo de outras medidas do programa Mais Médicos, como o lançamento do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), que prevê investimentos de 7 bilhões em unidades básicas de saúde. Nesta semana, em 9/10, o governo federal vai publicar também editais para que municípios escrevam propostas para o PAC.