A Faculdade de Itapeva (SP) foi condenada a indenizar uma ex-aluna em R$ 25 mil por assédio sexual. O fato ocorreu em 2018, quando a estudante cursava o último ano de enfermagem na instituição. A decisão da 1ª Vara do Foro de Itapeva foi confirmada pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP), teve recurso negado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) e está, atualmente, em fase de execução de sentença.
De acordo com o advogado da vítima, Taysson Valladares, sua cliente havia reprovado em uma disciplina e, ao procurar o professor responsável, o assédio teria iniciado. “Ela precisava fazer um exame para aquela prova específica e o professor falou ‘você quer insistir no jeito difícil, mas tem um jeito mais fácil’. Ele disse que se ela fosse fazer a prova de vestido, se daria bem”, conta.
O advogado afirma que após esse contato inicial, os assédios continuaram por mensagens em aplicativos de celular. “Ele fala que se ela saísse com ele, ele daria nota 10 na prova”, diz.
As mensagens, anexadas ao processo, foram apresentadas pela estudante à direção da faculdade que, segundo Valladares, se limitou a aplicar outra prova e a demitir o professor. “Então, ela levou o caso para a polícia e fez a denúncia de assédio sexual”, complementa.
O advogado conta que a condenação no processo nº 1001715-31.2020.8.26.0270, do Tribunal de Justiça de São Paulo, é definitiva e, para sua cliente, a sensação é de que foi feita justiça. “Ela estava mais ansiosa pela condenação do que pelo valor em si. Na época, ela sofreu muito bullying na faculdade e a própria defesa quis insinuar que ela estava se oferecendo para o professor. Então, o reconhecimento jurídico de que ela estava certa é o mais importante para nós”, explica.
A Faculdade de Itapeva preferiu não se manifestar sobre o caso.