O Ministério da Educação (MEC) retomou o Programa de Desenvolvimento Acadêmico Abdias Nascimento nesta quarta-feira (28/6), em portaria publicada no Diário Oficial da União (DOU). A medida foi criada em 2013 e descontinuada pelo governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

O programa visa a formação e capacitação de estudantes pretos, pardos, indígenas, quilombolas, população do campo e estudantes com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades, em universidades, instituições de educação profissional e tecnológica e centros de pesquisa de excelência, no Brasil e no exterior, com concessão de bolsas.

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A medida irá desenvolver, ainda, projetos de pesquisa, estudos, treinamentos e capacitação voltados para a promoção e valorização da igualdade racial, da cultura e línguas indígenas, da acessibilidade e inclusão, das ações afirmativas para minorias e da difusão da História e Cultura Afro-Brasileira e Indígena.

A gestão da iniciativa ficará com a Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi) e a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes).

Grupo se mobiliza para maior ações de inclusão

Buscando o diálogo junto ao MEC, uma comitiva de 130 estudantes do Rio de Janeiro e São Paulo terão um encontro com o ministro da pasta, Camilo Santana, para entregar uma carta de reivindicações sobre desigualdades nas instituições de ensino.

Organizado pela União de Núcleos de Educação Popular para Negras e Classe Trabalhadora (UNEafro), como parte da agenda da 1ª Jornada UNEafro-Br pela Equidade Racial na Educação, a reunião está prevista para acontecer na sede da Capes em Brasília, às 9h desta quinta (29).

Os estudantes pedem, entre outras coisas, a criação de um Programa Nacional de Equidade Racial na Educação Básica, também voltado para inclusão de estudantes negros e que poderia ajudar a controlar a evasão escolar. Além do ministro da Educação, os alunos se encontrarão com as ministras do Meio Ambiente, Marina Silva, e da Igualdade Racial, Anielle Franco.