O Diário Oficial da União (DOU) publicou, nesta quarta-feira (29), um despacho do presidente da República Lula, encaminhando ao Congresso Nacional o texto do projeto de lei que destina crédito suplementar no valor de R$ 4.182.427.220 em favor do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação e de operações oficiais de crédito.

Para Soraya Smaili, coordenadora do centro SoU_Ciência, a iniciativa do presidente representa o cumprimento de um de seus compromissos assumidos em campanha com a ciência e tecnologia. “O compromisso do presidente incluía a liberação do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT) neste ano, o que é fundamental para a reconstrução de nossa capacidade e produção científica”, afirma.

A coordenadora destaca que, a partir da liberação da verba, será possível apoiar projetos  aprovados junto à Finep que estavam paralisados por falta de verbas para serem executados. “Entre os projetos, estão alguns que tratam de melhorias de infraestrutura na pesquisa em saúde, na biomedicina, na descoberta de novos fármacos, no combate ao desmatamento e na prevenção de catástrofes, para citar exemplos do tamanho da relevância dessa liberação”, diz a coordenadora do SoU_Ciência.

“O Fundo é um dinheiro proveniente de taxas e impostos que deve por lei ser aplicado em pesquisa e tecnologia. Porém, no governo anterior, foi fortemente contingenciado e ainda em 2021 o que estava preso no Fundo foi inadvertidamente removido e destinado para outros fins”, ressalta Soraya. Durante o governo Bolsonaro, foram retirados do FNDCT cerca de R$ 44 bilhões.

Soraya lembra que o FNDCT também é um recurso fundamental no auxílio às universidades, principalmente para as federais, que sofreram com uma queda de mais de 50% em seus orçamentos nos últimos quatro anos. “O recurso servirá para a melhoria dos laboratórios, compra e manutenção de equipamentos, de modo que as pesquisas e inovação tecnológica desenvolvidas nessas instituições possam ser finalmente retomadas”, conclui.