Em reunião com a Secretaria de Transporte e Mobilidade (Semob) nesta segunda-feira (13), os deputados Fábio Felix (PSOL) e Max Maciel (PSOL) solicitaram estudo sobre a viabilidade e custos da liberação do passe livre estudantil aos domingos e feriados, para que os estudantes possam ter maior acesso a eventos culturais e lazer. Ao Correio, os parlamentares afirmaram que a meta é, com o sucesso do projeto ainda este ano, estender a proposta para o período de férias estudantis.
Segundo Max Maciel, após a confirmação dos dados solicitados junto à Semob (com estudos dos custos adicionais que a medida ocasionará para o governo, juntamente com a parcela de estudantes que será beneficiada), em parceria com o deputado Fábio Felix, será redigido um novo projeto de lei visando a promoção de dois acessos ao passe estudantil em domingos e feriados aos estudantes. “Vamos fazer de tudo para que a medida entre em vigor ainda esse ano”, afirma.
Os deputados argumentam que os estudantes também devem ter acesso a atividades fora do mundo acadêmico, o que é essencial para a manutenção da saúde mental e vida social dos jovens. "Essas passagens adicionais irão ajudar no acesso cultural e a atividades complementares, além de atividades de lazer para os estudantes, o que também é importante e uma atribuição do passe livre” reitera Felix.
Com o desenrolar desse projeto, os deputados terão uma perspectiva de como poderá ser efetuado uma próxima ação que libere o passe estudantil no período de férias. "A liberação do passe nas férias pode ter um impacto maior do que nos fins de semana, em que os ônibus estão circulando. Em dias normais, os ônibus já estão ali no curso deles em que é abarcado no sistema o custo por passageiro. Então, nas férias talvez isso possa aumentar e a gente precisa saber de fato o quanto”, diz Maciel.
Validade dos créditos do cartão mobilidade
A negociação com o governo sobre o encaminhamento dos dados cabíveis para o início do projeto do passe livre estudantil ocorreu durante reunião que tratou do confisco dos recursos do cartão mobilidade e vale- transporte. "Como resultado, o prazo de duração do vale-transporte se estenderá para dois anos e o cartão mobilidade irá se enquadrar na regra de prescrição administrativa, com validade de cinco anos", afirma Felix.
Com a alteração do decreto nº 43.899/2022, ficaram acordadas as seguintes datas:
- Os créditos do cartão mobilidade de 2023 em diante terão validade de cinco anos a partir da data de recarga;
- Os créditos de 2019 a 2022 terão validade até 2024;
- Os créditos do cartão vale-transporte, depositados em 2023 pelas empresas, terão validade de 2 anos.
Não será possível realizar o saque dos créditos. O novo decreto deverá ser publicado pelo GDF ainda esta semana.