O graduado em ciências biológicas Vinicius Pereira, 27 anos, foi aprovado em segundo lugar no concurso da Universidade do Distrito Federal (UnDF), para o cargo de professor de análise de dados em saúde. Mas corre risco de não assumir por causa da burocaracia da Universidade de Brasília (UnB) em não validar o diploma de mestrado em neurociência, que ele cursou na Vrije Universiteit Amsterdam (Holanda).
Antes de contatar a universidade para a validação do diploma que custa R$ 2.200 na UnB, Vinicius submeteu o certificado de mestrado ao apostilamento de Haia, uma convenção internacional para a certificação internacional de documentos, a qual o Brasil faz parte, mas exige ainda um processo interno da instituição de graduação do candidato.
“Essa comissão verifica se o trabalho é de qualidade e se existe uma equivalência com algum diploma da própria universidade. Isso significa que existem mestres e doutores de áreas novas e inovadoras que não podem ter seu diploma reconhecido no Brasil, por não haver equivalência com nenhum diploma nacional”, explica.
Com o diploma certificado internacionalmente, Vinicius iniciou uma jornada de troca de e-mails com diversos órgãos da UnB para tentar adiantar o processo de validação, visto que, inicialmente, precisava entregar a documentação para a banca avaliadora do concurso entre 8 e 12 de fevereiro. Mas até hoje a análise de seu processo ainda não foi finalizada. Ele só não perdeu a vaga ainda porque o prazo para apresentação do diploma foi prorrogado para 21 e 23 de março. Vinícius disse que a validação é um processo lento devido a alta demanda e burocracia, segundo foi informado. Ao Decanato de Pós Graduação (DPG), ele entregou carta justificando sua situação, anexando inclusive documentos que comprovem sua posição frente ao Instituto Americano de Desenvolvimento (Iades), banca examinadora do concurso da UnDF.
Ainda segundo ele, o processo de validação passa por várias etapas: entrega dos documentos digitalmente à Secretaria de Administração Acadêmica (SAA), que encaminha para um parecerista (um professor anônimo indicado para a análise do trabalho de conclusão). Ele envia o parecer para o DPG, onde cinco coordenadores assinam de maneira digital o resultado da análise para que o DPG, em uma reunião mensal, vote o parecer. Depois, o estudante é convidado para mostrar a documentação física de tudo que foi submetido no processo e, por fim, o SAA assina o reconhecimento digitalmente.
A advogada de Vinícius, Janaína César Doles, explica que a demora no processo de revalidação do diploma pode causar danos ao cliente. “As circunstâncias informadas à Universidade justificam a adoção de procedimento célere, porém, até agora a UnB não apresentou resposta”, afirma. Segundo ela, se a universidade não retornar o processo, será possível impetrar mandado de segurança e de ação de reparação de danos.“É possível impetrar um mandado de segurança para obrigar a apreciação do pedido pela UnB e, em caso de que a UnB deixe de responder no prazo fixado, acarretando a perda da vaga no concurso, é possível pleitear indenização pelos prejuízos decorrentes.”
Ensino superior
“O SAA autorizou fazer a penúltima parte para tentar adiantar o processo em 26 de janeiro, mas todo o processo da UnB tem duração de 180 dias. Os pareceristas não são remunerados pelo trabalho. E pior: esse profissional é anônimo, eu não pude entrar em contato com ele para explicar minha situação. Todas as vezes que questionei se o parecerista sabia da situação de urgência, os coordenadores do DPG basicamente evitaram a questão”, disse Vinícius.
Em nota, a UnB afirma que o processo de Vinícius Pereira Borges encontra-se dentro dos prazos regulamentares para análise, parecer e deliberação nas instâncias da instituição. E esclarece que o o procedimento para reconhecimento de diplomas obtidos no exterior no âmbito da UnB segue a Portaria Normativa MEC Nº22/2016 e Resolução Cepe 161/2018 da UnB, em que as etapas envolvem:
1) Registro na Secretaria de Assuntos Acadêmicos (SAA);
2) Análise e parecer de relator da Comissão de Reconhecimento de Diplomas/CRD do Decanato de Pós-Graduação;
3) Deliberação do parecer do relator pela CRD (aprovado/não aprovado);
4) Deliberação (aprovado/não Aprovado) do parecer da CRD pela Câmara de Pesquisa e Pós-Graduação/CPP;
5) Notificação ao interessado.