O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou, nesta quinta-feira (16), reajuste nas bolsas de graduação, pós-graduação, de iniciação científica e na bolsa permanência, que varia entre 25% e 200%. De acordo com o governo, os novos valores devem entrar em vigor a partir de março de 2023. O governo anunciou, ainda, que ampliará a quantidade de bolsas oferecidas.
De acordo com o anúncio em coletiva de imprensa, as bolsas de mestrado e doutorado terão variação de 40%. Com isso, o valor da bolsa de mestrado sairá de R$ 1.500 para R$ 2.100. No caso do doutorado, de R$ 2.200 para R$ 3.100. Já nas bolsas de pós-doutorado, o acréscimo será de 25%, com aumento de R$ 4.100 para R$ 5.200. O último reajuste nas bolsas ocorreu em 2013.
Os estudantes do ensino superior que recebem bolsa de assistência estudantil também se beneficiarão. Os percentuais de aumento vão variar de 55% a 75%. Atualmente, os valores vão de R$ 400 a R$ 900. O auxílio financeiro é voltado a estudantes quilombolas, indígenas, integrantes do Prouni e alunos em situação de vulnerabilidade socioeconômica matriculados em instituições federais de ensino superior. Este será o primeiro reajuste em dez anos desde que a bolsa de permanência foi criada.
As bolsas de iniciação científica também serão reajustadas. Serão 53 mil bolsas para estimular jovens estudantes a se dedicar à pesquisa e à produção de ciência que vão passar de R$ 100 para R$ 300 para estudantes do ensino médio. No ensino superior, as bolsas de iniciação científica terão acréscimo de 75% para a graduação. Com isso, a bolsa passa de R$ 400 para R$ 700.
Os reajustes das bolsas implicam aporte de R$ 2,38 bilhões em recursos do Ministério da Educação e do Ministério da Ciência e Tecnologia. Os investimentos vão suprir instituições como a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) e o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq).
O Governo Federal também vai recompor a quantidade de bolsas oferecidas. No caso do mestrado, por exemplo, em 2015 havia 58,6 mil bolsas, número que caiu para 48,7 mil em 2022, redução de quase 17%. Agora, a estimativa é de que sejam ofertadas 53,6 mil.