O Decanato de Ensino de Graduação (DEG), com apoio do Centro de Educação a Distância (Cead), está realizando uma série de debates para discutir as possibilidades de elaboração de uma normativa que permita a inserção de disciplinas a distância no projeto pedagógico de cursos de graduação presenciais. A intenção é que nos diálogos sejam avaliadas necessidades e condições para dar andamento à proposta e submetê-la à votação no Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (Cepe).
O primeiro debate ocorreu no início de fevereiro. Na ocasião, os participantes foram atualizados de ações relativas ao tema em andamento. À frente do encontro, o decano de Ensino de Graduação, Diêgo Madureira, relata que a demanda para inclusão de oferta de algumas disciplinas na modalidade EaD foi identificada após o período crítico da pandemia da covid-19 e com o retorno das aulas presenciais, quando o interesse se evidenciou entre a comunidade acadêmica e unidades.
O decano detalha que há prerrogativa para essa mudança dentro de portaria do Ministério da Educação. “O único respaldo que nós teríamos quanto a isso é a portaria do MEC de nº 2117/2019, que fala sobre a possibilidade de até 40% da carga horária de um curso presencial ser feita de forma remota. Porém, essa mesma portaria estabelece alguns critérios, entre eles, a necessidade de previsão no projeto pedagógico do curso”, explica.
No momento, há uma minuta de resolução sobre o assunto em discussão na Câmara de Ensino de Graduação (CEG). A minuta também está em debate em diferentes unidades acadêmicas, que poderão encaminhar suas críticas e sugestões a uma comissão formada na CEG para sistematizar as contribuições. A intenção, ainda, é que a Câmara se debruce sobre os demais aspectos metodológicos, conceituais e eventuais requisitos que a Universidade entenda como necessários para oferta de componentes EaD.
O decano observa que a proposta em discussão não obriga os cursos a alterar seus projetos pedagógicos (PPCs) e implementar a modalidade em seus componentes curriculares, mas oferece caminhos para adesão à carga horária EaD.
Não há prazo para votação da nova normativa e será priorizado o amplo debate. A proposta será encaminhada para deliberação somente quando houver consenso entre a comunidade. O debate também está sendo promovido junto aos estudantes por meio do Diretório Central dos Estudantes (DCE). A ideia é que os discentes também possam apontar as necessidades para a implementação das disciplinas EAD. A próxima sessão de debates será realizada no dia 3 de abril.
A decisão tem dividido a opinião dos estudantes.
*Com informações da Secom UnB