Segundo o orçamento da união para exercício financeiro de 2023, a verba prevista para a Universidade de Brasília (UnB) neste ano será de R$ 1.915.401.943 bilhões. O orçamento faz parte do Projeto de Lei Orçamentária de 2023 (PLOA), aprovado em 22 de dezembro pelo Congresso Nacional e é destinado majoritariamente para despesas obrigatórias. A diferença para 2022 é de R$ 2,7 milhões. O valor ainda pode ser aumentado a depender da arrecadação própria da UnB.
Do total, 1,6 bilhão será destinado ao programa de gestão e manutenção, cujas despesas incluem assistência médica de servidores, benefícios obrigatórios, capacitação e aposentadoria; R$ 227.419.235 para educação superior — graduação, pós-graduação, ensino, pesquisa e extensão; R$ 18.166 mil para encargos especiais; e R$ 280 mil para gestão da participação em organismos e entidades nacionais e internacionais. Para os programas de ensino superior, R$ 3.909.764 milhões serão destinados ao fomento às ações de graduação, pós-graduação, ensino, pesquisa e extensão; para o funcionamento das instituições serão R$ 166.955.128. Já para assistência estudantil, serão R$ 34.393.738 milhões.
Apesar dos cortes históricos promovidos ao longo de 2022 pelo governo Bolsonaro, a reitora Márcia Abrahão afirma que a situação financeira está “ajustada” e que a universidade inicia o ano com as contas em dia. No entanto, ajustes tiveram que ser feitos para que isso fosse possível, diz Márcia.
“Tivemos um orçamento substancialmente menor em 2022, se comparado a outros anos. Por isso, foi preciso reduzir investimentos, infelizmente. Não conseguimos atender todos os estudantes em vulnerabilidade socioeconômica, que necessitam e que foram os maiores prejudicados. Tivemos que contratar apenas o que era estritamente necessário para que a universidade não encolhesse”, analisa.
Rombo no orçamento de 2022
As universidades e institutos federais receberam, em 27 de dezembro, comunicado da Subsecretaria de Planejamento e Orçamento do Ministério da Educação (MEC) informando que valores cancelados ao longo do ano pelo governo federal não serão recompostos. As instituições federais do país solicitaram a recomposição, mas tiveram o pedido negado. Ao longo de 2022, a pasta da educação sofreu com cortes e bloqueios orçamentários, que chegaram a R$ 1,6 bilhão em junho. A justificativa do governo federal foi "respeitar o teto de gastos", regra que determina que as despesas do governo não podem subir acima da inflação do ano anterior.
“Após a aprovação da PEC da Transição, o MEC sinalizou para as universidades que teríamos a restituição dos 7,2% retirados em junho das universidades federais, ou seja, os R$ 344 milhões que foram cortados. O governo teve espaço orçamentário pra devolver esse recurso às universidades, mas escolheu simplesmente não devolver e ainda direcionou o valor para outros ministérios. Mais uma vez, a educação, a ciência e a tecnologia foram penalizadas no governo Bolsonaro”, lamenta a reitora da UnB, Márcia Abrahão.
A título de exemplo, a reitora cita que, para dar conta da jardinagem do campus Darcy Ribeiro, seria necessário um contrato cinco vezes maior. “O que fazemos é uma redução de danos. Contratamos o básico e adotamos medidas paliativas, como uma jardinagem de cerrado, que utiliza menos água”, explica.
Para o próximo governo, apesar das dificuldades econômicas que o país enfrenta, a expectativa de Márcia Abrahão é de que haja maior respeito e diálogo com as universidades e instituições federais de ensino. Dessa forma, aposta ela, o Brasil voltará a pensar a educação, ciência e tecnologia como áreas estratégicas para o desenvolvimento.
“O ministro da educação e o presidente da república convidaram todos os reitores para a posse. É um tratamento muito diferente, bastante respeitoso e cordial com as universidades, com a educação. A perspectiva é de um trabalho conjunto. Minha primeira expectativa é que não haja corte ou bloqueio de verba para as universidades, já no decreto de programação orçamentária, como prioridade”, ressalta a reitora.
Futuro da universidade
A reitora lembra que, durante seu mandato, atuou e investiu na melhoria da qualidade acadêmica, algo que não é visto até ter resultados positivos. “Atuamos muito com os diretores e coordenadores de curso de graduação e pós-graduação e agora, em dezembro, tivemos o resultado da avaliação quadrienal do MEC. Saímos da média 4 e passamos a ser uma universidade de média 5, que é considerado excelência nacional. Ou seja, a universidade deu um salto na qualidade da sua pós”, observa.
Para este novo ano, Márcia pretende continuar investindo em ensino, pesquisa e extensão, além de investir em um “plano de obras robusto”, que inclui a construção de um grande auditório, com 1500 assentos, chamado “aula magna”. O auditório será localizado entre os prédios da reitoria e da biblioteca e faz parte de um projeto de 2011 já aprovado pelo conselho de administração, que incluía, ainda, um centro de convenções e hotel. Os dois últimos, no entanto, não serão construídos.
Os direitos humanos também continuarão a ser priorizados nos dois últimos anos de gestão da reitora. “Queremos ter cada vez uma comunidade mais tolerante e modelo em direitos humanos”, diz. A esperança da reitora, por fim, é recuperar o orçamento ao nível de 2019 e continuar recompondo a verba, ano a ano, para conseguir suprir as necessidades. “Precisamos não só manter a universidade, como expandir o ensino superior público”, conclui.
*Estagiário sob supervisão de Ana Sá