O Ministério da Educação (MEC) informou nesta sexta-feira (16), que foram liberados os R$ 2 bilhões bloqueados pelo Ministério da Economia para suprir despesas discricionárias de universidades e institutos federais.
Somente nesta sexta-feira, de acordo com a pasta, seria desbloqueado R$ 1,98 bilhão do orçamento. De acordo com o MEC, as alterações orçamentárias, disponíveis na Portaria nº 10.680, publicada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU), da última quinta-feira (15), permitem o cumprimento de todos os compromissos financeiros previstos até o fim de 2022, como o pagamento de bolsas, auxílios e condições de funcionamento para universidades.
Devido a essa mudança, já estariam autorizados os valores para a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh).
O prazo-limite de empenho das dotações orçamentárias, por sua vez, foi prorrogado até 31 de dezembro de 2022, conforme a Portaria nº 10.683, também publicada no mesmo dia.
UnB
A Universidade de Brasília (UnB) confirmou que recebeu no final da manhã desta sexta-feira recursos financeiros no valor de R$ 8,5 milhões. Com esse montante, de acordo com a reitora Márcia Abrahão, o Decanato de Administração (DAF) pagará todas as contas do mês de novembro que estavam atrasadas, como auxílios para estudantes e pesquisadores, empresas de limpeza, segurança, manutenção, motoristas, Restaurante Universitário, água, luz e demais despesas.
“Ressalta-se que o pagamento das despesas de dezembro ainda dependerá da liberação de financeiro pelo governo federal”, destacou a reitora, em nota.
Ainda segundo ela, no final da tarde desta sexta, os R$ 17 milhões que estavam bloqueados do orçamento da UnB foram liberados para a universidade realizar empenhos de despesas discricionárias, a exemplo de aquisição de equipamentos e realização de contratos, dando andamento a centenas de processos que não puderam ser efetivados durante o período em que os créditos estavam bloqueados.
“Informamos, ainda, que o prazo para empenho foi ampliado para 31 de dezembro de 2022, com a publicação da portaria ME nº 10.683. A UnB e as demais universidades federais já iniciaram 2022 com orçamento irrisório para realizar ensino, pesquisa e extensão que a sociedade precisa e merece. Lembramos, ainda, que a Universidade de Brasília sofreu um corte em junho deste ano no valor de R$ 18 milhões, equivalentes a 7,2% do orçamento. Esse dinheiro nunca foi devolvido”, frisa a nota da UnB.