"Não há planejamento que dê conta desses rombos", diz presidente da Andifes

(crédito: Andifes)

Após a equipe econômica do governo de Jair Bolsonaro (PL) desbloquear e voltar a bloquear recursos orçamentários do Ministério da Educação nesta quinta-feira (1º/12), a Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) alerta para o risco de as instituições não conseguirem manter o funcionamento. De acordo com a entidade, serviços de manutenção essenciais como limpeza, segurança e manutenção de prédios podem não ser pagos, o que inviabilizaria as atividades em universidades e institutos federais do Brasil.

O governo anunciou o contingenciamento de R$ 366 milhões ainda na quarta-feira (30/11), mas recuou diante das críticas das instituições de ensino e, na quinta-feira à tarde, autorizou o uso dos recursos. Mas, à noite, no mesmo dia, o MEC informou aos órgãos vinculados à pasta que “zerou o limite de pagamentos das despesas discricionárias do Ministério da Educação previsto para o mês de dezembro”, segundo mensagem do Tesouro Nacional encaminhada ao ministério.

A informação do novo bloqueio foi dada, inicialmente, pelo Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif), logo após receber o documento do MEC. O órgão informou que havia solicitado ao Ministério da Economia, “nos meses de outubro e novembro, a ampliação do limite de pagamento das despesas discricionárias”, mas as “solicitações não foram atendidas”.

“Não há planejamento que dê conta desses rombos. Na prática, as universidades estão com a conta negativa. Além de estar sem recursos para terminar o ano, alguns outros compromissos que já haviam sido assumidos ficam comprometidos. A máquina fica desprovida de recurso muito antes do fim da previsão orçamentária”, explica o presidente da Andifes, Ricardo Marcelo.

Ele explica que compromissos como bolsas assistenciais para estudantes em vulnerabilidade, vigilância, limpeza entre outras áreas de serviços ficam completamente comprometidas, sem previsão de pagamento. “São pessoas humildes, podem passar o Natal com a possibilidade de não receber. Também luz, água, retirada de lixo e outros projetos devem ser retirados nesse caos orçamentário”, lamenta o presidente da associação.

*Estagiário sob a supervisão de Andreia Castro

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