O Ministério da Educação (MEC) desbloqueou nesta quinta-feira (1º/12) os R$ 344 milhões do orçamento das universidades e institutos federais que haviam sido congelados três dias atrás. A informação foi confirmada pela Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) e pelo Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif).
De acordo com a Andifes, os bloqueios foram feitos na segunda-feira (28/11), “enquanto o país inteiro assistia ao jogo da seleção brasileira”. A instituição alertou que a falta de recursos poderia inviabilizar o funcionamento das instituições, pois esse dinheiro seria usado no pagamento de despesas como contas de luz e bolsas de estudos. As pastas da Educação e da Economia não se manifestaram sobre o desbloqueio.
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"Comunicação aberta"
Ainda na segunda-feira, o MEC tinha informado por meio de nota ter recebido apenas uma notificação do Ministério da Economia a respeito dos bloqueios orçamentários realizados. “É importante destacar que o MEC mantém a comunicação aberta com todos e mantém as tratativas junto ao Ministério da Economia e à Casa Civil para avaliar alternativas e buscar soluções para enfrentar a situação”, declarou a pasta.
Já o Ministério da Economia disse ter informado que o bloqueio geral de R$ 5,67 bilhões foi indicado no relatório de receitas e despesas do quinto bimestre: “uma necessidade para cumprimento do teto de gastos”. A pasta alertou, porém, que os valores poderiam ser reavaliados em razão de "fatores supervenientes ou mudanças nas projeções de despesas primárias”.
Reitores e dirigentes de instituições federais fizeram pressão para que os recursos fossem liberados, alegando risco de que os bloqueios comprometessem o funcionamento das universidades e institutos. A reitora Márcia Abraão, da Universidade de Brasília (UnB), disse que o funcionamento de setores terceirizados, como limpeza e segurança, seriam prejudicados. À época, ela já esperava pela suspensão dos bloqueios: “Não é o primeiro corte neste ano e nós esperamos que seja revestido”.
Outros bloqueios
Em junho, houve um bloqueio inicial de 14,5% do orçamento na área da educação. Porém, nos dias seguintes, foi reduzido a 7,2%. O bloqueio não foi retirado e terminou como corte, repassado às instituições de ensino superior, no total de R$ 438 milhões.
Em outubro, um total de R$ 328 milhões nas verbas já previstas para o ano foi bloqueado. A Andifes alertou que o funcionamento das universidades seria inviabilizado se o contingenciamento fosse mantido e, após pressão dos reitores, o Ministério da Educação voltou atrás, anunciando a suspensão.
*Estagiário sob a supervisão de Andreia Castro
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