Um novo bloqueio de recursos para as universidades federais, no valor de R$ 244 milhões, provocou reações negativas entre dirigentes de entidades representativas do setor. A Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) informou que o bloqueio, feito na segunda-feira, inviabiliza o funcionamento das instituições, pois os recursos seriam usados no pagamento de despesas como contas de luz e bolsas de estudos.
O Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif) alertou que, na prática, a suspensão pode se tornar um corte efetivo de recursos. Isso porque o prazo final para que as universidades "reservem" verbas do orçamento de 2022 é 9 de dezembro. Caso o dinheiro não seja desbloqueado em 10 dias, produtos e serviços contratados não serão pagos.
O Ministério da Educação (MEC) informou por meio de nota que recebeu apenas notificação do Ministério da Economia a respeito dos bloqueios orçamentários realizados. "É importante destacar que o MEC mantém a comunicação aberta com todos e mantém as tratativas junto ao Ministério da Economia e à Casa Civil para avaliar alternativas e buscar soluções para enfrentar a situação", declarou a pasta.
A medida ocorreu apesar dos números positivos que a arrecadação federal vem apesentando (veja abaixo). Segundo o Ministério da Economia, os recursos retidos do MEC fazem parte do bloqueio total de R$ 5,67 bilhões do Orçamento da União indicado no relatório de receitas e despesas do quinto bimestre, "uma necessidade para cumprimento do teto de gastos" — a regra constitucional que limita o aumento das despesas ao valor realizado no ano anterior, corrigido pela inflação.
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Como isso, no Ministério da Educação houve um bloqueio adicional de R$ 1,4 bilhão, que soma um total, até o momento, de R$ 2,3 bilhões para despesas discricionárias. "Esses valores poderão ser reavaliados em razão de fatores supervenientes ou mudanças nas projeções de despesas primárias", acrescentou o ministério.
A reitora da Universidade de Brasília (UnB), Márcia Abraão, disse que a equipe técnica foi pega de surpresa, "durante o jogo do Brasil". "Nossos técnicos começaram a ver movimentação de retirada de limite dos nossos orçamentos. Estávamos fazendo remanejamentos internos para poder pagar a empresa de manutenção dos nossos edifícios e, agora, ficamos sem esses recursos", revelou.
Pressão
Márcia Abraão estima que o corte na UnB foi de R$ 2 milhões, valor que prejudicará o funcionamento de setores terceirizados, como limpeza e segurança. Porém, ela espera que a situação seja revertida, como ocorreu em outubro. Naquele mês, R$ 328 milhões nas verbas previstas para o ano foram bloqueadas. Após pressão dos reitores, o MEC voltou atrás e suspendeu o bloqueio.
Políticos da oposição também criticaram a retenção de verbas. O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva usou as redes sociais para condenar a ação. "O governo atual fez mais um corte, de R$ 1,68 bilhão, no orçamento do MEC. Foram 244 milhões cortados só em universidades e institutos federais. Educação é investimento no futuro do país e voltará a ser prioridade. Vamos trabalhar para recuperar nossas instituições de ensino", escreveu no Twitter.
Já a Andifes disse estar articulando com o Congresso Nacional, governo, sociedade civil e com a equipe de transição do governo eleito para a construção de orçamento e políticas "necessárias para a manutenção e o justo financiamento do ensino superior público".
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