Estudantes do Instituto Federal de Brasília (IFB), egressos, professores e agricultores, participaram de uma votação, na manhã desta quarta-feira (19), para aprovação do projeto de lei 3710/2019, que prevê a regulamentação do exercício profissional de agroecólogo.
O projeto pretende assegurar aos profissionais que possuam diploma de curso superior em agroecologia expedido no país por estabelecimento de ensino, reconhecido na forma da lei ou por instituição de ensino superior estrangeira, revalidado na forma da legislação em vigor. Segundo os participantes, a lei não foi votada pelo excesso de tempo que demandou a apresentação.
Apresentado em 25 de junho de 2019, o projeto voltará à pauta da Câmara dos Deputados em 9 de novembro. Desde a data da tramitação ocorreram, ao todo, sete reuniões para tratar da regulamentação da profissão. De acordo com o coordenador do curso superior de tecnologia em agroecologia, ofertado pelo IFB, Ilvan Lustosa Junior, 31, a aprovação da lei é imprescindível para a atuação e valorização da profissão..
“A falta de regulamentação compromete a inserção dos profissionais no mundo do trabalho. Funções que deveriam ser ocupadas por agroecólogos tecnicamente capacitados são desempenhadas por profissionais que não necessariamente têm especialização no assunto. Além disso, dificulta a ocupação dos profissionais em cargos públicos por não ter as atribuições legalmente definidas. O Estado acaba negligenciando todos os direitos da profissão”, diz Ilvan Medeiros .
Segundo ele, existem, hoje, 120 profissionais formados em Brasília. O curso superior de tecnologia em agroecologia foi implementado pela primeira vez na capital federal em 2010, na unidade IFB, no câmpus de Planaltina. Até hoje, somente esta instituição promove essa modalidade de formação superior.
Ao final da reunião desta quarta-feira na Câmara, a proposta de lei não havia sido votada. Segundo Lustosa, a falta de representatividade parlamentar que se comprometa com a ecologia e a preservação dos ecossistemas é uma das maiores dificuldades encontradas durante a aprovação de leis que promovam a biodiversidade.
Conforme a Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público da Câmara do Deputados (CTasp), a votação foi interrompida em função da regra que estabelece que "todas as atividades pequenas que estiverem deliberando quando começa a ordem do dia devem ser remanejadas para outra data, uma vez que as principais demandas do plenário grande devem ser priorizadas".
Semente para a biodiversidade
Para a agroecóloga formanda na primeira turma do curso em Brasília, Maria da Conceição Oliveira, 48, a profissão interligada com a ecologia perpassa as fronteiras do ofício e é uma vivência que transforma a natureza.
“A agroecologia é um movimento ambiental, que busca uma agricultura mais alternativa. Consideramos a particularidade de cada bioma e procuramos uma forma de intervir mais ecologicamente, levando em consideração as necessidades naturais. Levamos resiliência ao planeta”, conta a agroecóloga, que possui com mestrado em meio ambiente.
A profissional conta que se iniciou na agricultura familiar em 1997, quando morava na área rural Assentamento Três Conquistas, no Paranoá. "Naquela época, via nas práticas rurais um subterfúgio para sustentar a família e também uma forma de completar a renda", diz, lembrando que costumava comercializar os vegetais e frutas que produzia na Ceasa.
Ela conta que após se identificar intensamente com a área, trabalha na Secretaria de Agricultura, atuando no Conselho de Desenvolvimento Rural Sustentável (Condraf).
“Hoje, estamos formalizando a Associação de Agroecólogos do DF, a AADF, o que representa um compromisso com a ecologia da região”, diz, observando que a futura associação ainda se encontra em processo de regulamentação. Segundo ela, a iniciativa envolve 18 participantes e está com vagas abertas para egressos que desejem completar a equipe. Logo depois da formação, a associação pretende realizar uma assembleia de formação até o fim de novembro.
*Estagiária sob a supervisão de Jáder Rezende