Por meio de nota divulgada nesta sexta-feira (7), a Universidade de Brasília (UnB) repudia, mais uma vez, os cortes promovidos pelo Ministério da Educação na quarta-feira (5), para instituições de ensino federais de todo o país.
Assinada pela reitora Márcia Abrahão e pelo vice-reitor Enrique Huelva, a nota frisa não haver justificativa plausível para retirar sequer mais um centavo das universidades e dos institutos federais. E lembra que, entre 2017 e 2022, a UnB perdeu mais de 44% de seu orçamento discricionário da Fonte do Tesouro, sem contabilizar a inflação do período. E que para 2023, receberá do governo federal menos 5,3% de recursos, em relação a 2022.
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Confira a nota na íntegra
A Universidade de Brasília (UnB) vem – mais uma vez – repudiar cortes, bloqueios ou qualquer tentativa de diminuir os recursos da educação pública do país. Não existe justificativa plausível para retirar sequer mais um centavo das universidades e dos institutos federais.
De 2017 a 2022, a UnB perdeu mais de 44% de seu orçamento discricionário da Fonte do Tesouro, sem contabilizar a inflação do período. Para 2023, receberá do governo federal menos 5,3% de recursos, em relação a 2022.
A UnB tem cumprido de maneira exemplar a sua missão nesses tempos difíceis, pela excelência de seu corpo docente, técnico e de estudantes, além de um planejamento focado nas atividades-fim: ensino, pesquisa e extensão.
A Universidade de Brasília já havia sofrido um corte de 7,19% em junho deste ano, o que equivale a quase um mês do ano de 2022 sem dinheiro para pagar as contas. Agora, em outubro, recebemos um comunicado oficial do Ministério da Educação, pelo Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (SIAFI), sobre um bloqueio adicional de recursos de 5,8% até, pelo menos, o mês de dezembro. Esse corte se soma ao anterior.
Como as universidades podem se manter nos meses de outubro, novembro e dezembro sem esses recursos? Significa dizer para os nossos estudantes e fornecedores que aguardem por pelo menos dois meses para receber suas bolsas e pagamentos. E que eles digam o mesmo aos seus credores.
A medida adotada por decreto pode abranger, inclusive, os recursos de emendas parlamentares, que têm sido decisivos para garantir a permanência dos estudantes mais vulneráveis no ensino superior, principalmente com a diminuição dos recursos vindos diretamente do Ministério da Educação.
Para um orçamento que já começou irrisório em 2022, fica clara a tentativa de inviabilizar o trabalho de cientistas compromissados com um futuro soberano para o país, não apenas pelo que demonstraram durante o período mais difícil da pandemia de covid-19, mas em tantos desafios cruciais que temos pela frente em nossa sociedade.
Com orgulho, a UnB figura entre as principais universidades do Brasil e da América Latina e não abrirá mão de continuar fazendo ensino, pesquisa e extensão de excelência e com compromisso social. São 60 anos dedicados ao desenvolvimento do país e ficamos felizes com o reconhecimento da sociedade do Distrito Federal e da sociedade brasileira.
Pelo futuro dos nossos jovens, continuaremos atentos e mobilizados para a reversão deste cenário de constante afronta à autonomia da universidade, para estancar as consequências trágicas da desvalorização da educação e da ciência no Brasil.
Conclamamos a sociedade brasileira a defender as universidades públicas, inclusivas, plurais, democráticas e de qualidade que todos os brasileiros e brasileiras merecem e precisam.
Márcia Abrahão
Reitora
Enrique Huelva
Vice-reitor