A realização de concurso público para Secretaria de Estado de Educaçao do DF, especificamente para professor efetivo da Educação básica promovido domingo (9/10) pela Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal aplicada pela banca Quadrix, está sendo questionado pelos candidatos surdos e surdos-cegos, que alegam terem sido prejudicados pela ausência de provas adaptadas e profissionais intérpretes fluentes.
O processo está sendo apurado pelo Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), que vai requisitar, até a próxima segunda-feira (17), por meio da Promotoria de Justiça da Pessoa com Deficiência (Proped), informações à pasta.
Além disso, no próximo dia 18, a comissão de candidatos surdos irá promover uma manifestação na Câmara Distrital do DF exigindo alteração na lei 6748/2012, de autoria do deputado deputado Daniel Donizet (PL), que estabelece normas gerais para realização de concurso público pelo Executivo.
A lei em questão determina “a presença de profissional habilitado em libras de forma presencial ou por videoconfêrencia” durante a realização de certames, o que, segundo os participantes, não ocorreu no concurso realizado domingo no GDF. “A questão é trocar o "ou" por "e”, diz a professora Alyne Pacífico, que está à frente do processo. “Na quinta-feira (13) percorremos todos os gabinetes da Câmara Distrital em busca de apoio e garantia de quórum na terça”, disse ela, revelando expectativa de reunir pelo menos 150 pessoas com deficiência entre pessoas surdas e surdos-cegos no Legislativo.
A meta, ainda segundo Alyne, é anular o concurso e realizar nova prova, totalmente em Libras em forma de Video, assim garantirá a uniformização e a qualidade da Interpretaçao com profissionais devidamente qualificados, com proeficiência em Libras.
Mãe de uma candidata que se sentiu prejudicada no certame, Patrícia Aguiar conta que a filha, pós-graduada em libras, estudou por oito meses para o concurso e foi submetida a um interpréte/tradutor que mal sabia o alfabeto na língua de sinais. “Ela sempre foi muito correta em tudo o que se propôs. Não é justo que um concurso conduzido de forma equivocada a prejudique”, disse.
Por meio de nota, a Secretaria de Educação do GDF informou que a prova foi realizada dentro da legalidade e que o concurso não será anulado.