Cinco dias depois de definir novo bloqueio de R$ 328 milhões, medida que, segundo a Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), inviabilizaria o funcionamento de instituições federais em todo o país, o ministro da Educação, Victor Godoy, anunciou nesta sexta-feira (7), em vídeo postado no Twitter, o desbloqueio de recursos para universidades, institutos federais e a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes). O Ministério da Economia, no entanto, ainda não confirmou a informação.
O Governo Federal publicou o decreto de contingenciamento de R$ 2,6 bilhões em 30 de setembro. O detalhamento dos ministérios afetados pelo congelamento de despesas não foi apresentado pelo Ministério da Economia e tem sido chamado de "bloqueio secreto".
Segundo Godoy, a decisão do desbloqueio foi tomada após uma conversa entre ele e o ministro da Economia, Paulo Guedes. Godoy, entretanto, não detalhou o valor que será liberado para a Pasta. "O limite de empenho será liberado para as universidades federais, para os institutos federais e para a Capes. Nós temos uma gama muito grande de instituições, conversei com o ministro Guedes, ele foi sensível e nós vamos facilitar a vida de todo mundo. Eu já havia dito que não haveria impacto para as universidades e institutos porque trataríamos caso a caso, mas agora estamos fazendo uma liberação para todo mundo. Esse movimento está sendo feito pelo Ministério da Economia, mantendo a responsabilidade fiscal", afirmou Godoy.
O Ministério da Educação não para e, em conjunto com o Ministério da Economia, vai liberar o limite de empenho para universidades, institutos e para a Capes. Confira! pic.twitter.com/QSCKoAxiOR
— Victor Godoy (@victorv_godoy) October 7, 2022
Depois de dirigentes de universidades federais reclamarem do contingenciamento orçamentário feito pelo governo às vésperas da eleição, o Ministério da Economia afirmou que o valor atualmente bloqueado do Orçamento do Ministério da Educação é de R$ 1,3 bilhão.
Esse montante é menor do que o informado por outros órgãos - ontem a Instituição Financeira Independente (IFI), do Senado, divulgou que a pasta continua com R$ 3 bilhões do Orçamento deste ano indisponíveis para serem utilizados em despesas discricionárias (que não são obrigatórias).
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Ontem, o ministro da Educação negou que o contingenciamento da Pasta tenha chegado a R$ 3 bilhões. Segundo ele, as informações de cortes e confisco de recursos da área são falsas.
Já o presidente Jair Bolsonaro disse ser "mentira" a falta de recursos às universidades. "Nós sabemos que nas faculdades a militância é enorme. Qualquer negocinho é um carnaval lá contra a minha pessoa", afirmou mais cedo, antes do anúncio do MEC.