Após deliberação da Secretaria de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal (Semob) e do BRB Mobilidade, a Universidade de Brasília esclareceu, nesta quarta-feira (5/10), que o passe livre estudantil será concedido, em caráter emergencial, aos alunos com matrícula ativa e que estiverem desempenhando atividades curriculares durante o período de férias, compreendido entre 10 e 24 de outubro de 2022.
A informação publicada anteriormente, nesta terça-feira (4/10) era de que o passe livre seria disponibilizado a todos os estudantes com matrícula ativa, sem a necessidade do aluno desempenhar atividades curriculares durante o período das férias.
A Universidade ressaltou que o estudante que tiver o acesso negado ou bloqueado por algum motivo deverá entrar em contato diretamente com o BRB Mobilidade pelo telefone (61) 3120-9500 para sanar possíveis inconsistências cadastrais. A medida valerá apenas para o período de férias atual. As aulas do segundo semestre de 2022 retornam em 25 de outubro.
Conforme a Lei Nº 4.462/10, que dispõe sobre o passe livre estudantil nas modalidades de transporte público coletivo, fica assegurada aos estudantes do ensino superior, médio e fundamental da área urbana, inclusive alunos de cursos técnicos e profissionalizantes, com carga igual ou superior a 200 (duzentas) horas-aula, reconhecidos pela Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal ou pelo Ministério da Educação, e alunos de faculdades teológicas ou de instituições equivalentes.