A Universidade de Brasília (UnB) irá implementar três unidades piloto de banheiro neutro no Câmpus Darcy Ribeiro. A medida foi acatada pela Câmara de Direitos Humanos da instituição, durante a primeira reunião realizada presencialmente no salão de Atos da Reitoria, na segunda-feira (19). A nova modalidade — já adotada por outras instituições federais de ensino superior — será implementada em 25 de outubro, quando se inicia o novo semestre.
A demanda foi apresentada pela comunidade LGBTQUIA à secretária de Direitos Humanos da UnB, Deborah Santos, e levada à Comissão de Direitos Humanos como forma de pluralizar a inserção de política de direitos humanos.
Além da implementação dos banheiros-testes, a UnB pretende investir em campanhas de conscientização a respeito da identidade de cada estudante. “A universidade, em respeito aos direitos humanos, e atendendo à comunidade trans de muitos anos, está oferecendo essa terceira opção de banheiro”, afirma a secretária.
Segundo a antropóloga e membro da comissão de Direitos Humanos da UnB, Monica Nogueira, a medida vinha sendo debatida há algum tempo pelo Conselho de Direitos Humanos da instituição. Ela lembra que a instituição, ao logo dos anos, vem sofrendo uma série de restrições orçamentárias. Observa, porém, que a implementação de políticas públicas deve ser continua, com o intuito de reconhecer os direitos estudantis. Por esse motivo, afirma, a universidade pretende começar as obras, pesquisa e extensão", assegura.
Ela ainda afirma que serão apenas um piloto. As próximos obras serão discutidas com a comunidade universitária. Um grupo de trabalho vai mobilizar esse processo para estimular a participação de representações de grupos de LGTQIA, de mulheres etc.
“São banheiros sem gênero, estão destinados para as pessoas que reivindicaram por eles”, observa Nogueira. Nesse contexto, os banheiros seguem a política de Direitos Humanos para atendimento a grupos excluídos até então. Além disso, prossegue ela, a decisão não tem o intuito de subtrair os banheiro feminino e masculino, mas proporcionar a inserção de uma parcela dos estudantes e atender a uma constante reivindicação da comunidade LGBTQIAPN+.
Na visão de Kaus Miranda, agente de cultura licenciado pela secretaria e graduando em turismo pela UnB, as pessoas que não se adequam aos estereótipos masculino e feminino muitas vezes sofrem assédio e até mesmo violência ao tentar usar os banheiros "comuns". "Essa situação de desrespeito, faz com que a taxa de problemas renais em pessoas trans seja muito maior em relação as pessoas cis, porque, para evitar a violência, as pessoas trans passaram horas a fio segurando a urina”, constata.
Ele relata, ainda, que a implementação da nova modalidade de banheiro muda, para melhor, a rotina das pessoas trans, garantindo a elas o direito à cidadania de maneira transversal e coletiva. “Esse processo vai muito além de oferecer banheiros diferenciados, envolve toda a comunidade no assunto”, diz ele.
Nesta sexta-feira (23), Miranda, que integra o grupo Coletivo UnB Neutra, promoveu uma espécie de repaginação nas paredes do Centro de Excelência em Turismo (CET).
Segundo a reitora Marcia Abrahão, quando a universidade se compromete com a implementação de políticas públicas, idealizadas juntamente com as premissas dos Direitos Humanos, serve de exemplo institucional. “Esperamos estimular outras universidades a criar estruturas semelhantes, que fortaleçam suas políticas de direitos humanos. Estou grata e orgulhosa por ver tudo isso se tornando realidade na UnB”, declarou.