Iniciamos esta carta sob uma atmosfera de ameaça, mas também de muita esperança. Diante de um contexto de ataques à nossa democracia e ao que conquistamos como Estado Democrático de Direito, é necessário, mais do que nunca, nos posicionarmos. Temos fé e confiança na possibilidade de uma grande aliança nacional, trans-partidária, em torno de interesses comuns à maioria do nosso povo. Queremos a pluralidade de ideias e a tolerância de todos os credos, a civilidade e a solidariedade humana, e lutaremos pelo fim das perseguições e discriminações contra os que pensam de formas distintas e são diferentes. Queremos uma sociedade construída segundo os preceitos mais elevados da humanidade e com dirigentes democraticamente escolhidos, capazes de valorizar a educação, a saúde, a ciência, a paz, sempre em defesa da vida.
É com este intuito que ex-reitores e ex-reitoras de universidades federais, aqui presentes, manifestam seu apoio à candidatura de Luiz Inácio Lula da Silva à presidência da República em 2 de outubro de 2022. Por essa razão, nos agregamos a inúmeras entidades da Sociedade Civil, coletivos, brasileiros e brasileiras que, juntos e juntas, estão convocados a atuar vigorosamente no processo eleitoral para construir a vitória da única candidatura capaz de enfrentar e vencer as forças retrógradas e antidemocráticas e abrir uma nova etapa histórica de diálogo para o futuro democrático da nação.
Nossas universidades, particularmente as universidades públicas federais, são instituições voltadas para a construção de uma nação forte, democrática e soberana. Mesmo nos momentos mais violentos e opressivos de nossa história, as instituições educacionais sempre souberam resistir. Juntos e juntas, buscamos soluções para os problemas do País, por meio da produção e da socialização do conhecimento. Foi assim durante a redemocratização após a ditadura militar, quando apoiamos a aprovação da Constituição Cidadã. Igualmente, as universidades federais se tornaram mais diversas e democráticas com a implementação de políticas de ação afirmativa. Como consequência das políticas de desconstrução das instituições federais, urge fortalecer seu caráter público, gratuito, laico, autônomo e de elevada qualidade acadêmica, em todas as áreas do saber.
Diante da barbárie em curso, mais uma vez somos instados pela conjuntura e pela história e vamos dar nossa contribuição diante do retrocesso que estamos vivendo, bem como apresentar nosso compromisso de participar do processo de reconstrução do País que deverá ocorrer em seguida à vitória das forças democráticas.
Nos últimos 6 anos, a partir da destituição ilegítima da Presidente Dilma Roussef, o Brasil vive tempos sombrios. No campo da Educação Pública, verificamos uma destruição geral das estruturas de Estado responsáveis pelas Políticas Públicas, como foi o caso do Ministério da Educação, e que foi intensificada no atual governo. A desconstrução passou pelo CNE, estendeu-se ao FNDE, FUNDEB, INEP e CAPES, em um desmonte programado sem precedentes na história brasileira. A partir da Educação, houve um terrível avanço de forças antidemocráticas e do negacionismo contra a Saúde e a Ciência. A destruição é enorme.
Está em curso um processo de sufocamento orçamentário que nada tem a ver com questões fiscais, pois os cortes objetivam inviabilizar a existência das Instituições Federais de Ensino Superior (Universidades e Institutos Federais). As quedas orçamentárias chegam a mais de 50% dos recursos destinados ao pagamento das Despesas Correntes e de 96% nos recursos destinados a Investimentos.
A sociedade brasileira reconhece hoje, especialmente após a pandemia, que nossas universidades são as responsáveis por mais de 80% das pesquisas de nosso país, muitas desenvolvidas junto aos programas de Pós-Graduação e Pesquisa. Entretanto a Ciência, assim como a Educação, foi também fortemente afetada pela brutal queda de recursos no orçamento, particularmente no caso do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI), com enormes perdas para o CNPq, bem como pelo desvio ao Fundo para o Tesouro do montante de 35 bilhões de reais do FNDCT, de acordo com o levantamento de dados do Centro de Estudos SoU_Ciência.
Vivemos um período de perseguição ao pensamento livre, de censura por meio do controle ideológico e da intimidação. Para os reitores foram dias de pesadelo, em que se verificaram prisões, conduções coercitivas e aberturas de processos que nada provaram, mas que criaram um ambiente de terror e de medo nas instituições e levaram à morte do reitor da UFSC. Além disso, mesmo com preceitos constitucionais claros, a Autonomia Universitária foi ultrajada, especialmente com as nomeações pelo Presidente da República de mais de 20 reitores que não foram eleitos por suas comunidades. O conflito instaurado nessas instituições hoje se soma ao processo de controle ilegítimo, restrições orçamentárias, arrocho salarial em virtude de quatro anos sem correção de perdas inflacionárias, bem como à destruição de todas as instituições voltadas para a educação, a ciência, a tecnologia, a saúde, o meio ambiente, a reforma agrária, a arte e a cultura.
Nós, dirigentes que tivemos a oportunidade de viver intensamente nossas instituições e buscamos torná-las universidades a serviço da sociedade, do fortalecimento da esfera pública do Estado, do desenvolvimento humano, da natureza e da vida, não podemos aceitar que esse cenário sombrio tenha continuidade. Sabemos, também, que essas instituições serão fundamentais para o processo que virá depois das eleições em um governo democrático e com compromissos populares, liderado por Luiz Inácio Lula da Silva. Prova disso foi a atuação dos institutos de pesquisa e das universidades públicas diante da pandemia covid-19, uma das maiores crises da história recente.
Nos últimos 2 anos e meio, em movimento amplo e vigoroso, realizamos milhares de ações em mais de 500 municípios, e dando cobertura a mais de 40 milhões de pessoas. Ações que incluíram desde as pesquisas sobre vacinas e métodos diagnósticos e tratamentos, como também o atendimento de comunidades mais vulneráveis, o combate à fome e à pobreza, além das ações de comunicação para combater as notícias falsas que tornaram ainda mais letal essa doença avassaladora.
Por todos esses motivos, apoiamos a candidatura à presidência da República de Luiz Inácio Lula da Silva, candidato que representa os valores democráticos que defendemos e que estará ao lado da educação, da cultura e da ciência. Conclamamos a sociedade brasileira a apoiá-lo e a trabalhar em prol de sua eleição, para que nossas universidades não só continuem fazendo ensino, pesquisa e extensão de qualidade socialmente referenciada, mas para que possam também voltar a crescer de modo sustentável e, com isso, contribuir para a implementação de políticas voltadas para o desenvolvimento econômico e social e em defesa da vida. Afirmamos nosso compromisso com as lutas democráticas para que a Sociedade Brasileira tenha a Nação que merece e necessita.
Vamos juntos e juntas! Conclamamos toda a comunidade educacional e toda a sociedade brasileira a se somarem ao movimento de eleição de Luiz Inácio Lula da Silva. O Brasil pode ser e há de ser!
Assinam os ex-reitores, eleitos e empossados, das seguintes universidades e seus mandatos :
1. Alexandre Pinto Cardoso — UFRJ, 1988-1990
2. Amaro Henrique Pessoa Lins — UFPE, 2003-2011
3. Ana Dayse Rezende Dórea — UFAL, 2003-2011
4. Ana Lúcia Almeida Gazzola — UFMG, 2002-2006
5. Ana Maria Dantas Soares — UFRRJ, 2013-2017
6. Anísio Brasileiro de F. Dourado — UFPE, 2011-2019
7. Ângela Maria Paiva Cruz — UFRN, 2011-2019
8. Ângelo Roberto Antoniolli — UFS, 2012-2020
9. Antonio Ibañez Ruiz — UnB, 1989-1993
10. Arquimedes Diógenes Ciloni — UFU, 2000-2008
11. Carlos Alberto Faraco — UFPR, 1990-1994
12. Carlos Alexandre Netto — UFRGS, 2008-2016
13. Carlos Antonio Levi da Conceição — UFRJ, 2011-2015
14. Celia Maria Silva Correa Oliveira — UFMS, 2008-2016
15. Clélio Campolina Diniz — UFMG, 2010-2014
16. Cleuza Sobral Dias — FURG, 2013-2020
17. Cristovam Buarque — UnB, 1985-1989
18. Dagoberto Alves de Almeida — UNIFEI, 2013-2020
19. Damião Duque de Farias — UFGD, 2006-2015
20. Delza Leite Góes Gitai — UFAL 1987-1991
21. Dilvo Ristoff — UFFS, 2009-2011
22. Dora Leal Rosa — UFBA, 2010-2014
23. Edward Madureira Brasil — UFG, 2006-2014 e 2018-2022
24. Eliane Superti — UNIFAP, 2014-2018
25. Ene Gloria da Silveira — UNIR, 1998-2007
26. Felipe Martins Muller — UFSM, 2009-2013
27. Fernando Antonio Menezes da Silva — UFRR, 2000-2004
28. Francisco César de Sá Barreto — UFMG, 1998-2002
29. Geraldo dos Santos Queiroz — UFRN, 1991-1995
30. Gilciano Saraiva Nogueira — UFVJM, 2015-2019
31. Gioconda Santos e Souza Martinez — UFRR, 2012-2016
32. Helgio Trindade — UFRGS, 1992-1996 e UNILA, 2010-2013
33. Helio Waldman — UFABC, 2010-2014
34. Helvécio Luiz Reis — UFSJ, 2004-2012
35. Henry de Holanda Campos — UFC, 2015-2019
36. Hermano Tavares — UFABC, 2005-2007
37. Iracema Veloso — UFOB, 2013-2019
38. Jaime Giollo — UFFS, 2011-2019
39. Jaime A. Ramírez — UFMG, 2014-2018
40. Jefferson Fernandes do Nascimento — UFRR, 2016-2020
41. Jesualdo Pereira Farias — UFC, 2008-2015
42. João Carlos Salles Pires da Silva — UFBA, 2014-2022
43. João Carlos Brahm Cousin — FURG, 2005-2012
44. João Luiz Martins — UFOP, 2005-2013
45. José Arimatea Dantas Lopes — UFPI, 2012-2020
46. José Carlos Ferraz Hennemann — UFRGS 2004-2008
47. José Carlos Tavares Carvalho — UNIFAP, 2006-2014
48. José Fernandes Lima — UFS, 1996-2004
49. José Henrique de Faria — UFPR, 1994-1998
50. José Ivonildo do Rêgo — UFRN, 1995-1999 e 2003-2011
51. José Geraldo de Souza Junior — UnB, 2008-2012
52. José Rubens Rebelatto — UFSCar, 1996-2000
53. Josivan Barbosa Menezes Feitoza — UFERSA, 2004-2012
54. Josué Modesto dos Passos Subrinho — UFS, 2004-2012 e UNILA, 2013-2017
55. Julianeli Tolentino de Lima — Univasf, 2012-2020
56. Klaus Capelle — UFABC, 2014-2018
57. Lúcio José Botelho — UFSC, 2004-2008
58. Luiz Bevilacqua — UFABC, 2006-2008
59. Malvina Tuttman — UNIRIO, 2004-2011
60. Manlio Silvestre Fernandes — UFRRJ, 1993-1997
61. Marcone Jamilson Freitas Souza — UFOP, 2013-2017
62. Margarida Salomão — UFJF, 1998-2006
63. Maria Beatriz Luce — Unipampa, 2008-2011
64. Maria José de Sena — UFRPE, 2012-2020
65. Maria Lúcia Cavalli Neder — UFMT, 2008-2016
66. Maria Stella Coutinho de Alcântara Gil — UFSCar, 2008
67. Maurílio Monteiro — UNIFESSPA, 2013-2020
68. Mauro Del Pino — UFPel, 2013-2017
69. Naomar Almeida Filho — UFBA, 2002-2010 e UFSB, 2013-2017
70. Nelson Maculan Filho — UFRJ, 1990-1994
71. Nestor Barbosa de Andrade — UFU, 1992-1996
72. Newton Lima Neto — UFSCar, 1992-1996
73. Nilma Lino Gomes — Unilab, 2013-2014
74. Odilon Antonio Marcuzzo do Canto — UFSM, 1993-1997
75. Orlando Afonso Valle do Amaral — UFG, 2014-2018
76. Otom Anselmo de Oliveira — UFRN, 1999-2003
77. Oswaldo B. Duarte Filho — UFSCar, 2000-2007
78. Paulo Gabriel Soledade Nacif — UFRB, 2006-2013
79. Paulo Márcio de Faria e Silva — UNIFAL, 2010-2018
80. Paulo Speller — UFMT, 2000-2008; UNILAB, 2010-2013
81. Pedro Angelo Almeida Abreu — UFVJM, 2007-2015
82. Pedro C. Hallal — UFPel, 2017-2021
83. Raimunda Monteiro — UFOPA, 2013-2018
84. Reinaldo Centoducatte — UFES, 2011-2020
85. Ricardo Berbara — UFRRJ, 2017-2021
86. Ricardo Motta Miranda — UFRRJ, 2005-2013
87. Roberto Ramos Santos — UFRR, 2004-2012
88. Roberto Leher — UFRJ, 2015-2019
89. Rômulo Soares Polari — UFPB, 2004-2012
90. Ronaldo Tadeu Pena — UFMG, 2006-2010
91. Roselane Neckel — UFSC, 2012-2016
92. Rui Oppermann — UFRGS, 2016-2020
93. Sebastião Elias Kuri — UFSCar, 1988-1992
94. Sergio A. Araújo da Gama Cerqueira — UFSJ, 2016-2020
95. Silvio Luiz de Oliveira Soglia — UFRB, 2015-2019
96. Soraya S. Smaili — UNIFESP, 2013-2021
97. Targino de Araújo Filho — UFSCar, 2008-2016
98. Ulrika Arns — UNIPAMPA, 2011-2015
99. Valéria Costa Correia — UFAL, 2016-2020
100. Valéria Heloísa Kemp — UFSJ, 2012-2016
101. Vicemário Simões — UFCG, 2017-2021
102. Wrana Maria Panizzi — UFRGS, 1996-2004
Assinam também reitores eleitos e não empossados, com os períodos que corresponderiam a seus mandatos:
103. André Macedo Santana — UFPI, 2020-2024
104. Adilson de Oliveira — UFSCar, 2020-2024
105. Custódio Luís Silva de Almeida — UFC, 2019-2023
106. Ethel Leonor Noia Maciel — UFES, 2020-2024
107. Etienne Biasotto — UFGD, 2019-2023
108. Fábio César da Fonseca — UFTM, 2019-2023
109. Georgina Gonçalves dos Santos — UFRB, 2019-2023
110. Gilciano Saraiva Nogueira — UFVJM, 2019-2023
111. Lisia Regina Ferreira — UFFS, 2019-2023
112. Marcel Fernando da Costa Parentoni — UNIFEI, 2021-2024
113. Maurílio de Abreu Monteiro — UniFESSPA, 2020-2024
114. Mônica Nóbrega — UFPB, 2020-2024
115. Paulo Ferreira — UFPel, 2021-2025
116. Ricardo Berbara — UFRRJ, 2021-2025
117. Rodrigo Nogueira de Codes — UFERSA, 2020-2024
118. Rui Oppermann — UFRGS, 2020-2024
119. Sandramara Matias Chaves — UFG, 2022-2026
120. Telio Nobre Leite — Univasf, 2020-2024
121. Terezinha Domiciano Dantas Martins — UFPB, 2019-2023
122. Vicemário Simões — UFCG, 2021-20256