A abertura da CPI do Ministério da Educação (MEC) ganhou impulso nesta semana. O requerimento foi lido em plenário na última quarta-feira (7), pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). Embora o líder da casa tenha anunciado que as investigações seriam iniciadas após as eleições, senadores da bancada do PT pressionaram pelo início imediato do funcionamento do colegiado. O prazo inicial previsto para os trabalhos é de 120 dias, cerca de um mês depois do pleito.
Cabe agora aos líderes partidários indicarem os nomes dos senadores que participarão dos trabalhos da CPI, cujo colegiado deve ter 11 integrantes titulares e igual número de suplentes. Para o senador Humberto Costa (PT-PE), a mobilização é fundamental para que a CPI não seja empurrada para outubro. “Agora é hora de mobilização. O presidente do Senado leu há pouco o requerimento de criação da CPI do MEC. Precisamos unir forças e cobrar o início da investigação sobre a corrupção desenfreada no Ministério da Educação. O povo brasileiro exige respostas”, postou o parlamentar em uma de suas redes sociais.
O movimento pela instalação da CPI do MEC foi impulsionado depois da prisão do ex-ministro da Educação Milton Ribeiro pela Polícia Federal. A CPI, cujo pedido foi apresentado pelo senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) em junho, busca investigar irregularidades nos repasses para prefeituras. Ribeiro — que deixou a pasta em março, após admitir que o Poder Executivo priorizava o repasse de recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) a prefeituras indicadas pelos pastores evangélicos Gilmar Santos e Arilton Moura — foi detido no dia 22 de junho e liberado no dia seguinte por decisão da Justiça.
Abaixo-assinado
A União Nacional dos Estudantes (UNE), União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (UBES) e a Associação Nacional de pós-graduandos (ANPG) lançaram nesta quinta-feira (7) um abaixo assinado para mobilizar a sociedade civil a pressionar os parlamentares a iniciarem as investigações da CPI do MEC, em vez de adiar para depois das eleições. Para a presidente da UNE, Bruna Brelaz, as denúncias já divulgadas não podem ser toleradas, uma vez que afetam o desenvolvimento educacional.
"Estamos falando de investimentos em escolas, de alimentação de crianças e jovens totalmente impactados por esse esquema de corrupção. Além disso, há um total descaso com a educação no governo Bolsonaro, com cortes orçamentários sistemáticos também na educação superior, que ameaçam o funcionamento das universidades", afirma.
Para Jade Beatriz, presidente da UBES, adiar a investigação é perpetuar por mais tempo a negligência e pode levar a danos sociais e de desenvolvimento ainda mais prolongados. "A CPI do MEC é um importante passo contra a impunidade, e devemos reconstruir o projeto de educação, desmontado ao longo dos últimos anos", avalia.